Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 13 de junho de 2025 3 Comentários

Após acolher tese defendida pelo Dr. Drayton Benevides, juiz eleitoral de Venturosa encerra ação que pretendia cassar prefeito e vice-prefeito

Foto: Divulgação

Em decisão proferida no último dia 11 de junho, o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, extinguiu, sem resolução de mérito, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sentença acolheu integralmente a tese de ilegitimidade ativa apresentada pelo advogado Drayton Benevides, que atuou na defesa dos investigados.

A ação buscava apurar supostas irregularidades praticadas por membros da coligação adversária durante as eleições municipais de 2024, incluindo abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e uso indevido dos meios de comunicação. Contudo, prevaleceu o argumento da defesa de que o PDT, por integrar a coligação à época do pleito, não poderia ajuizar a AIJE de forma isolada, sem autorização expressa da coligação.

A argumentação encontra respaldo na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que apenas a coligação detém legitimidade para propor ações eleitorais relativas à chapa majoritária durante o período eleitoral. O juiz destacou ainda que, mesmo intimada, a parte autora não se manifestou sobre a preliminar levantada, o que reforçou o entendimento pela extinção do processo.

Para o advogado Drayton Benevides, a decisão reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a legalidade e a preservação da vontade soberana do eleitor. “Trabalhamos com muita responsabilidade e firmeza técnica para garantir que a verdade prevalecesse. Essa decisão corrige uma tentativa equivocada de judicializar o resultado das urnas e assegura que um mandato legítimo, escolhido pelo povo, continue transformando a realidade do município de Venturosa,” destacou.

Com isso, a Justiça Eleitoral não apenas reconheceu a falha processual, como também evidenciou a atuação técnica da defesa, conduzida por Drayton Benevides, que vem se consolidando como referência em direito eleitoral no agreste pernambucano.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Pernambuco, Política

Comentários

  1. 1хбет diz

    14 de junho de 2025 em 3:48 am

    If you would like to take a good deal from this piece of
    writing then you have to apply such methods to your won blog.

    Responder
  2. драгон мани зеркало diz

    14 de junho de 2025 em 4:34 am

    I think this is among the most important information for
    me. And i am glad reading your article. But want to
    remark on some general things, The website style is
    wonderful, the articles is really great : D. Good job, cheers

    Responder
  3. pawn shop diz

    14 de junho de 2025 em 9:57 am

    This is a good tip particularly to those fresh to the blogosphere.

    Brief but very precise info… Thank you for
    sharing this one. A must read article!

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Brasília: Projeto de Michele Collins que propõe garantia de direitos a gestantes em concursos públicos é aprovado em comissão
Araçoiaba celebra 30 anos de emancipação política com festa histórica e programação para todos os públicos
DataTrends divulga nova pesquisa para presidente da República em 2026
Mano Medeiros se reúne com Ministro da Educação em busca de projetos para Jaboatão
Eduardo da Fonte destina mais de R$ 3 milhões para o Hospital das Clínicas da UFPE
Jaboatão é destaque na programação 2025 da Fenearte
Eduarda Gouveia dará ordem de serviço para reforma da Escola Eliane Carneiro com quadra coberta e investimento de quase R$ 2 milhões
Vitória Conquista investimento de R$ 500 mil para implementar Estação da Juventude
Nome do neto de Lula, falecido aos 7 anos, pode ser dado a novo conjunto habitacional do Recife
PRAÇA DA MANIÇOBA: Capoeiras celebra ação da Deputada Débora Almeida e do Governo municipal em levar novo espaço de convivência para população

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar