Coluna desta segunda-feira

Foto: Joseph Eid/AFP/Getty Images

Lula, o IOF e o preço da incompetência fiscal 

O aumento do IOF anunciado pelo governo Lula é mais um capítulo da saga arrecadatória que vem marcando a atual gestão. A medida, que eleva a alíquota de 1,88% para 3,95% ao ano em operações de crédito empresarial, deve render quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos — um alívio temporário para o governo, mas um peso permanente sobre as costas de quem produz, investe e gera empregos.

A decisão escancara a incapacidade do Executivo de fazer o dever de casa: cortar gastos, reformar o Estado e promover uma gestão responsável das contas públicas. Ao invés disso, opta por penalizar o setor produtivo, especialmente os pequenos negócios, que são os mais dependentes de crédito e os mais vulneráveis a esse tipo de medida. A elevação do custo do dinheiro deve provocar o adiamento de investimentos e pode levar muitos empreendimentos à estagnação — ou ao fechamento.

O governo, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta justificar o aumento do IOF como essencial para o cumprimento das metas orçamentárias. Haddad chegou a afirmar que, se a medida não avançar, será necessário cortar gastos em áreas sensíveis. Uma chantagem institucionalizada, que ignora o real problema: a gastança desenfreada do próprio governo, que insiste em manter uma máquina pública inchada, sem tocar em reformas estruturais e sustentando 38 ministérios.

Felizmente, o Congresso começa a reagir. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se posicionou contra a medida e afirmou que o clima entre os deputados é de derrubada do decreto do IOF. É um sinal claro de que até mesmo a base do governo começa a reconhecer os riscos de uma política econômica sem rumo, focada apenas em arrecadar mais, sem pensar nas consequências para o crescimento do país.

Essa tentativa de dobrar o IOF se soma a outras 23 medidas de aumento ou criação de impostos desde 2023 — uma a cada 37 dias. A lógica é sempre a mesma: tapar buracos com mais tributos, nunca com cortes.

Se o governo Lula seguir nesse caminho, estará pavimentando a estrada para um colapso fiscal até 2027. O Brasil precisa de responsabilidade, não de improviso; de gestão, não de desespero arrecadatório. Taxar o crédito é sufocar o futuro. E o país não aguenta mais pagar a conta da incompetência.

Prestígio – O presidente nacional do PSB, João Campos, foi bastante prestigiado. O ato reuniu quadros nacionais como presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e outras lideranças políticas que foram prestigiar o prefeito do Recife.

Recurso – O recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade está sob análise do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. A ação contesta a decisão do TSE que o tornou inelegível até 2030 por abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores em 2022. Caso o STF aceite o recurso, Bolsonaro poderá recuperar seus direitos políticos e disputar as eleições presidenciais de 2026.

DiálogoA governadora Raquel Lyra (PSD) garantiu um repasse de R$ 4 milhões para a Universidade de Pernambuco (UPE) em Petrolina, reforçando o compromisso com o ensino superior no Sertão. Após o anúncio, o deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil), presidente da Comissão de Finanças da Alepe, sinalizou que irá apreciar a liberação de R$ 80 milhões para o apoio às festas juninas, indicando avanço nas articulações entre o Executivo e o Legislativo.

Subindo no telhado – A junção entre Podemos e PSDB caminha para não se materializar. O impasse está sobre como ficaria o comando nacional. A presidente do Podemos, Renata Abreu, quer presidir o novo partido, fato que não é aceito pelos caciques tucanos. Tudo leva a crer que a unificação dos dois partidos terá sérias dificuldades para avançar.

Inocente quer saber – A fusão entre Podemos e PSDB ainda poderá ser viabilizada?

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Quem sou eu
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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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