Decisão permitirá que GJS pague R$ 23 milhões a 600 credores trabalhistas
Grupo João Santos firmou, hoje, acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de Pernambuco, para o pagamento de R$ 23 milhões a 600 credores trabalhistas. Trata-se de um dos maiores acordos feitos por esta corte. O documento foi assinado em uma solenidade pública que marcou o encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Segundo o Tribunal, de imediato 130 pessoas vão receber integralmente seus créditos trabalhistas dentro dos limites previstos nos termos da recuperação judicial do grupo. O valor total já está depositado nas contas da Justiça do Trabalho, que irá fazer o pagamento diretamente aos credores.
A conciliação foi viabilizada por meio do termo de cooperação judiciária firmado entre TRT-6, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ministério Público do Trabalho e o Grupo João Santos (GJS).
De acordo com o advogado Gustavo Matos, que representou o GJS no processo, o acordo é histórico porque ressaltou a “capacidade de diálogo entre as partes envolvidas, pois o Grupo voltou a ser escutado pelo TRT epelo Ministério Público, criando um ambiente favorável para estabelecer o regime de cooperação, com a contribuição do TJ-PE”.
Na mesma linha, o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, comentou o ineditismo da ação interinstitucional para celebração do termo de cooperação: “Isso demonstra respeito ao diálogo e a busca da paz social. O sentimento é de conflitos superados, com empregados e empregadores chegando ao caminho do entendimento”.
Para Nivaldo Brayner, um dos copresidentes do GJS, a realização do acordo é mais um episódio que define o novo momento vivido pelo conglomerado de empresas.
“O momento é de grande significado do ponto de vista jurídico com uma conciliação ungida por vários tribunais. Para a nova administração do Grupo João Santos, é reconhecimento pelo esforço de resgatar a credibilidade com respeito aos trabalhadores e cumprimento dos acordos firmados na recuperação judicial. Tudo isso se soma às boas perspectivas na retomada da sua importância para o desenvolvimento da economia nacional”, afirmou Brayner.
