Em um evento realizado em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou importantes medidas para os agricultores familiares e produtores rurais afetados pela seca.
A principal iniciativa é a disponibilização de R＄ 400 milhões em crédito emergencial do BNB para custeio pecuário. Esse recurso visa atender cerca de 130 mil agricultores familiares e produtores rurais em municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, que foram impactados pela seca e tiveram suas atividades prejudicadas.
Além disso, foi anunciada a renegociação de dívidas para produtores rurais e agricultores familiares que possuem operações de crédito rural de custeio e investimento. Essa medida abrange aproximadamente 586 mil contratos e visa facilitar o pagamento das dívidas, proporcionando melhores condições aos devedores.
Os agricultores familiares enquadrados nos grupos B e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão acesso a taxas de juros a partir de 0,5% ao ano e poderão financiar até R＄ 10 mil, com bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela paga até o vencimento. Já os demais agricultores familiares terão acesso a até R＄ 30 mil, com taxas de 4% ao ano e desconto de 25% sobre cada parcela.
Para os miniprodutores rurais, o limite do crédito é de R＄ 50 mil, com taxas de 7,79% ao ano, e para os pequenos produtores, o limite é de R＄ 80 mil, com as mesmas taxas de juros. O prazo para pagamento é de até cinco anos, incluindo até 12 meses de carência.
As condições para a renegociação de dívidas também são vantajosas, com prazo de pagamento de até 48 meses e inclusão de até 12 meses de carência para operações de custeio. Para operações de investimento, há um prazo adicional de até 24 meses, com reembolsos em parcelas anuais e atualização do saldo devedor sem a incidência de juros de mora e multas. A adesão a essa medida deve ser feita até 30 de dezembro de 2024.