Os estados decidiram implementar mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º), o que inevitavelmente resultará em um aumento no preço médio do combustível no Brasil. Essa medida, estimada por consultorias, irá prejudicar ainda mais o bolso dos consumidores.
A partir de agora, o tributo estadual será cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados, substituindo o cálculo anterior, que era baseado em uma porcentagem do preço do produto. De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS era de R$ 1,0599 por litro de gasolina, abaixo do valor fixo que será adotado.
Essa mudança resultará em um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um acréscimo médio de 22% apenas no ICMS, conforme estimado pelo CBIE. Vale ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, com um peso de 20,5% no custo final ao consumidor, de acordo com a Petrobras.
Essa alteração no cálculo do ICMS irá anular parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em maio. A estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, uma diminuição de R$ 0,40 ou 12,6%. No entanto, com a mudança no ICMS, essa redução não será sentida pelos consumidores como deveria.
Essa nova política de preços da Petrobras, que considera o “custo alternativo do cliente” como referência para a precificação, será prejudicada pela mudança no cálculo do ICMS. Essa combinação de fatores só contribui para aumentar ainda mais o ônus financeiro dos consumidores, que já enfrentam dificuldades diante dos altos preços dos combustíveis.
