A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.
A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.
“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.
Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.
As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.
