Unanimidade garante legitimidade política a Alvaro e Gustavo
Os deputados estaduais Alvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) foram eleitos para a presidência e primeira-secretaria, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles não tiveram adversários, mas surpreenderam quando conseguiram a totalidade dos votos para as duas principais funções da Casa de Joaquim Nabuco.
O episódio confere grande legitimidade política ao novo presidente da Alepe e o primeiro secretário, e traz também uma grande responsabilidade no trato diário com os pares. Já investidos nos cargos, Alvaro Porto e Gustavo Gouveia terão a incumbência de resgatar o funcionamento normal da Alepe, comprometido pela pandemia nos últimos três anos.
Aliado da governadora Raquel Lyra, Alvaro Porto será um presidente altivo, que respeitará a relação entre o legislativo e o executivo, mas quando for necessário, terá que fazer a defesa da Casa, pelo menos essa é a expectativa dos deputados estaduais. Gustavo Gouveia, por sua vez, fica com a incumbência de manter uma relação harmônica com o presidente e garantir o pleno funcionamento administrativo daquele poder.
A Alepe agora viverá um novo tempo sob nova direção, e poderá ser cada vez mais próxima da sociedade e capaz de ser a caixa de ressonância dos pernambucanos. Quanto mais próxima da população for, melhor será a situação dos parlamentares, que terão muitas condições de imprimir um ritmo de trabalho mais efetivo que os integrantes da legislatura anterior.
Prisão – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reestabeleceu a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo plenário do STF a oito anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Alexandre destacou que o ex-deputado desrespeitou “centenas de vezes” as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais. Em relação ao indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado, Alexandre reafirmou a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial para análise de eventual extinção de punibilidade de Silveira.
Moradia – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o prazo, até 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão ao programa Moradia Legal Pernambuco. Os municípios receberão orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. Além disso, terão acesso a diversos serviços na área de regularização fundiária em áreas de interesse social.
Visitas – Alvaro Porto (PSDB) dá início às visitas institucionais como presidente da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Acompanhado de parlamentares da 20ª legislatura da Casa de Joaquim Nabuco, encontra-se com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas.
Francismar Pontes – O deputado estadual Francismar Pontes (PSB) venceu a disputa contra o seu colega Doriel Barros (PT) pela segunda vice-presidência da Alepe. Francismar sempre foi muito querido pelos pares e na sua primeira tentativa oficial a um cargo na mesa acabou vitorioso.
Vice-líderes – Integrantes da coligação que apoiou Marília Arraes na disputa pelo governo de Pernambuco, os deputados federais Maria Arraes (Solidariedade) e Waldemar Oliveira (Avante) foram escolhidos para a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.
Inocente quer saber – A relação entre PT e PSB no estado foi prejudicada pelo resultado da mesa diretora da Alepe?
