A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) colocou o seu nome para a disputa pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o biênio 2023-2025. A postulação já conta com o apoio público de 73 organizações e movimentos da sociedade civil. A deputada, que vem de uma experiência bem-sucedida na presidência da Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife, pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na defesa dos Direitos Humanos no Estado de Pernambuco.
“Entendo que a defesa dos Direitos Humanos ganha uma nova dimensão e importância no nosso país, a partir da eleição de Lula. Precisamos garantir que as políticas públicas de nosso estado estarão alinhadas no combate às violações e opressões de toda a natureza”, afirmou a deputada.
Confira a íntegra da nota de apoio à eleição de Dani Portela para a CCDHPP
NOTA DE APOIO – DANI PORTELA NA PRESIDÊNCIA DA
COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA ALEPE
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco é uma instância estratégica para todos os Movimentos Sociais, especialmente aqueles que representam os segmentos mais empobrecidos da sociedade, assim como as populações que enfrentam as mais diversas discriminações.
A defesa dos Direitos Humanos tomou uma nova importância e dimensão na conjuntura política recente do Brasil. O recrudescimento das violações não só causa grande preocupação, como também demanda uma atuação cada vez mais ampla e mais firme por parte do Poder Legislativo.
É nela que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através da CCDHPP que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.
A Presidência da CCDHPP tem sido tradicionalmente ocupada por parlamentares do campo da esquerda, mais especificamente pelo PSOL, nas três últimas legislaturas. A mandata coletiva das Juntas Codeputadas realizou um excelente trabalho ao longo dos últimos quatro anos e Dani Portela pretende dar continuidade a essa estratégia de atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela garantia da Participação Popular.
Nesse sentido, as organizações que assinam esta nota apoiam o nome da Deputada Estadual Dani Portela para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, por entender que ela reúne as competências políticas e técnicas, assim como o compromisso necessário para dar continuidade à uma atuação qualificada e incisiva, sempre ao lado daquele e daquelas que têm seus direitos humanos violados.
Assinam esta nota:
- ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
- Advocacia Progressista
- Aliança de Batistas do Brasil
- AMAR- Associação de Mulheres Ambulantes
- AMOTRANS
- ANEPE – Articulação Negra de Pernambuco
- APPS – Associação Pernambucana de profissionais do sexo
- Articulação de Mulheres de Bairro
- Articulação Recife de Luta
- ASA – PE
- Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU BAIXA VERDE
- Associação dos Ciganos de Pernambuco – ACIPE
- Associação indígena em contexto urbano karaxuanassu – Assicuka
- Associação Sítio Agatha
- Caranguejos Tabaiares Resiste
- Casa da Mulher do Nordeste
- CAUS cooperativa
- Central de Movimentos Populares
- Centro de Mulheres do Cabo
- CEPAS.
- Cidadania Feminina
- Coletiva Periféricas
- Coletivo casa lilás
- Coletivo de mulheres de Jaboatão
- Coletivo de Mulheres Indígenas de Pernambuco
- Coletivo Filhas do Vento
- Comissão de Advocacia Popular da OAB/PE
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional Nordeste
- CPDH – Centro Popular de Direitos Humanos
- Espaço Cultural das Marias
- Fase
- Fórum de mulheres de Pernambuco
- Frente de evangélicos pelo estado de direito de Pernambuco
- GAJOP
- Grupo Cactos, Gênero e Comunicação
- Grupo Curumim
- Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde
- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas – GEPCOL/UFPE.
- Grupo de mulheres jurema de Ouricuri
- Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+
- Grupo Espaço Mulher
- Grupo Mulher Arte e ação
- Grupo Robeyoncé
- Habitat
- IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
- ICB/PE – Instituto cigano do Brasil
- Juntas
- Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver (Laab/ UFPE-CAA)
- Liberta Elas
- MLPM – Movimento luta por moradia.
- MLTR – Movimento de Luta e Resistência pelo Teto
- MNU – Movimento Negro Unificado
- Movimento brasileiro de mulheres cegas e com baixa visao
- Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
- Movimento de Mulheres Olga Benário
- Movimento de trabalhadores sem direitos.
- Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
- Movimento Negro Evangélico de Pernambuco
- MTST- Movimento dos Trabalhadores sem Teto
- MUST – Movimento Unificado dos Trabalhadores sem Teto
- Núcleo de Assessoria Jurídico Popular – Najup
- Núcleo Jurema: Feminismos, Agroecologia e Ruralidades
- Pastoral Ambiental
- Projeto Mão Amiga
- Rede Mulheres Negras de Pernambuco
- RENAP
- RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.
- SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
- Terreiro Égbé Òmò L’Omi
- Via Trabalho
- Comissão de Professoras Indígenas de Pernambuco -Copipe
- Povo Truká de Orocó – Associação Indígenas do Povo Truká Ainptruka Tapera
