Parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram ao ministro e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no fim de semana. “Nós acreditamos que este são os meios existentes para fazer, pelo menos, a violência ser intimidada durante o processo eleitoral. E a instituição que tem essa atribuição é o TSE. Foram esses pedidos, sob pena de que não procedendo assim, tanto o presidente da República, quanto o seu partido, recebam a multa de R$ 1 milhão por dia”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na saída do TSE.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que saiu otimista da audiência com Moraes. “Acho que há uma firmeza muito grande no sentido de prevenir ações ilegais e também de violência e de punir, o ministro foi muito afirmativo neste sentido”, disse.
Na representação levada a Moraes, os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos”, alegam.
Os partidos dizem ainda que Bolsonaro “atua claramente” contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TSE durante eventos e lives. “E Jair Bolsonaro e seus simpatizantes não atuam de forma antidemocrática só com discursos de discriminação e violência política. É corrente a utilização da “técnica” conhecida como dog whistle, na qual uma mensagem é passada a determinados grupos de forma escondida dentro de uma mensagem para o público geral”, afirma a oposição.
Com informações do UOL
