O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que deverá incluir no relatório sobre a PEC dos Combustíveis a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e do Auxílio Gás para o valor de um botijão a cada dois meses. Além disso, o relatório cria um voucher de R$ 1 mil para atender caminhoneiros e transportadores autônomos e compensa os estados pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre o etanol. Outra iniciativa em estudo é a compensação aos estados pela gratuidade dos idosos no transporte público. As medidas têm validade até o fim do ano e impacto fiscal estimado em R$ 34,8 bilhões.
“Ao assumir a despesa da gratuitidade para o idoso, a União alivia o sistema de transporte público de passageiros, essencial para a população e extremamente prejudicado, junto com o transporte de carga, pela elevação do preço do diesel, permitindo uma pressão menor sobre a tarifa de ônibus”, disse o senador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24) por videoconferência.
Fernando Bezerra Coelho explicou que as medidas alternativas foram discutidas pelos senadores após o “ambiente de contestação judicial pelos estados” diante da redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens considerados essenciais. “Essas medidas têm o apoio da ampla maioria dos senadores e, embora tenham caráter transitório, sinalizam para os mais vulneráveis nessa situação de emergência que estamos vivendo.”
O senador acrescentou que não há restrições da legislação eleitoral para a ampliação dos valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. “Como são programas que já existem, não ferem o princípio da anualidade, assim como a gratuidade do idoso no transporte público”, ressaltou Fernando Bezerra.
Já as discussões sobre a concessão de voucher para os caminhoneiros estão sendo aprofundadas. “Existe reconhecimento de que a situação no transporte como um todo, mas de forma particular o transporte de carga, é emergencial.”
