O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu permitir que candidatos possam usar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar, durante a campanha eleitoral.
Na semana passada, a ministra Estela Aranha havia proibido, em decisão liminar, o uso de imagem de Bolsonaro em “santinhos” e materiais impressos de candidatos. Os ministros da corte analisaram a decisão em plenário virtual, com placar que terminou em 4 a 2.
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O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, abriu divergência da relatora. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Apenas o ministro Floriano de Azevedo Marques acompanhou a relatora.
Estela havia proibido o candidato a deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) de usar “santinhos” com imagem de Bolsonaro. A ministra tomou a medida considerando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que proibiu Bolsonaro de divulgar “manifestos político-eleitorais”, inclusive por terceiros.
Moraes tomou a medida por considerar a perda dos direitos políticos de Bolsonaro, em razão da condenação pela trama golpista. Bolsonaro está inelegível e não poderá votar no pleito deste ano.
O TSE está com uma cadeira vazia após a saída do ministro Antonio Carlos Ferreira, que participou da última sessão na quinta-feira da semana passada. Na corte, os ministros ficam pelo mandato de dois anos. Um novo substituto deve assumir nesta semana.
