O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, defendeu, nesta quarta-feira, o endurecimento das penas para quem pratica o feminicídio. De acordo com o ex-ministro de Lula, o Congresso Nacional precisa avançar nas pautas de segurança pública, sobretudo em projetos que protejam as mulheres.
“Não podemos admitir que, em pleno século 21, tenhamos tantos crimes de feminicídio. Precisamos tomar medidas mais drásticas, como a elevação das penas”, avaliou o líder da maioria no plenário da Câmara.
O posicionamento marca a volta do parlamentar ao Congresso Nacional após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Silvio retorna à Câmara com a missão de liderar o bloco composto por quase 300 deputados.
Mais cedo, Costa Filho participou de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários. O parlamentar trabalha para avançar pautas estratégicas em defesa das mulheres, como a criminalização da misoginia.
Na avaliação do líder da maioria, o Congresso também precisa fortalecer os instrumentos legais para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, garantindo mais proteção e responsabilização para quem pratica esse tipo de crime.
Costa Filho também defendeu a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia ao equipará-la aos crimes de discriminação previstos na Lei do Racismo.
A proposta busca punir condutas motivadas pelo ódio ou aversão às mulheres e fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas. O texto é apontado como uma das principais iniciativas do Congresso Nacional para ampliar o combate à violência de gênero.
“A misoginia não pode ser tratada como algo normal ou tolerável na nossa sociedade. Precisamos dar uma resposta firme, com uma legislação moderna e rigorosa, que proteja as mulheres e puna de forma exemplar aqueles que promovem o ódio, a discriminação e a violência de gênero. Essa é uma pauta que une o Parlamento e precisa avançar”, defendeu Silvio Costa Filho.
