Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Avaliação de Bolsonaro indica piso firme para uma recuperação 

Eleito em 2018 em uma eleição atípica, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo sob o prisma de uma mudança no establishment político. Apesar de ser um político tradicional, tendo mandatos há mais de trinta anos, Bolsonaro conseguiu construir uma narrativa de que representava o novo. 

Por ser uma eleição bastante acirrada com os ânimos acalorados, os eleitores bolsonaristas se tornaram tão fiéis ao presidente quanto o eleitorado petista ao ex-presidente Lula. Prova disso é o elevado nível de problemas que Bolsonaro enfrenta como presidente com a crise da Covid-19 e o eleitorado mantém quase 35% de ótimo/bom em alguns levantamentos.

Com a provável reabertura do comércio por parte dos estados e municípios e o agravamento da crise econômica, é possível que o eleitorado culpe os governadores e prefeitos isentando o presidente por ter defendido a abertura desde o início. O que lhe dá perspectivas de recuperação, mas esta não é a única variável.

Na esquerda, o protagonismo segue sendo do Partido dos Trabalhadores, e dificilmente algum nome de fora do PT conseguirá quebrar a polarização estabelecida com Bolsonaro no país. E para o PT não é interessante perder essa condição para outro partido de esquerda porque a hegemonia no seu campo ideológico é fundamental para uma eventual volta à presidência da República.

No cenário em que o PT se mantém como antagonista de Bolsonaro, a mínima recuperação econômica dará ao presidente boas chances de, enfrentando o PT na eleição de 2022, se recuperar eleitoralmente. É importante lembrar que todos os presidentes eleitos conseguiram a reeleição, o que leva a crer que Bolsonaro não pode ser considerado carta fora do baralho.

General – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República pedidos, de deputados da oposição, para o general Augusto Heleno, ministro do GSI, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Na semana passada, outro encaminhamento gerou uma crise institucional. Foi o pedido de deputados da oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro. O STF, em nota, se defendeu dizendo que sempre que a Corte recebe uma denúncia tem que fazer o encaminhamento, sem conteúdo decisório, para o procurador-geral da República. É o chefe do Ministério Público que decide se leva as denúncias à frente ou não.

Contestado – O procurador geral da República, Augusto Aras, está sendo contestado dentro da própria casa, por supostamente estar protegendo demais o presidente Jair Bolsonaro. 590 Procuradores da República, o que corresponde a 52% dos membros do MPF, assinaram até agora um manifesto em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público. O recolhimento de assinaturas prossegue. Aras foi nomeado sem passar pela lista tríplice, após Bolsonaro ignorar a lista votada pela categoria.

Hediondo – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em uma indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pedindo que o desvio de recursos públicos repassados para o combate à epidemias e pandemias seja considerado crime hediondo.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Braço-direito de Aras não vê provas em vídeo e contesta entrega de celular a STF

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma investigação que esteja em curso. Sobre o tema, o vídeo é um risco na água”, disse à CNN.

Ele se manifestou sobre a fala do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, à CNN, de que o vídeo prova a interferência. “Penso de forma diferente. Na minha opinião, a fala de Fonteles é fruto de lamentável facciocismo político”, disse.

Santiago também afirmou que Fonteles “não tem autoridade” para pressionar Aras com suas avaliações sobre a investigação. “Notório simpatizante do PT, quando era PGR, Fonteles deixou que a paixão política contaminasse a própria atuação dele na chegia do MPF. Por isso, ele impediu uma investigação logo no início do Governo Lula. A investigação atingia Carlos Cachoeira, Waldomiro Diniz, José Dirceu e o próprio Presidente. Pois bem, a interferência direta e arbitrária de Fonteles, não permitiu a investigação que era conduzida pelo Subprocurador-Geral Santoro. Naquela oportunidade, a ação deletéria de Fonteles criou, no governo do PT, o sentimento de impunidade que o levou a instituir o Mensalão e desaguou, depois, no Petrolão. Desse modo, carece Cláudio Fonteles de autoridade para pressionar o atual PGR, dizendo, antes da conclusão do inquérito, que houve interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.”

Santiago também afirmou que qualquer possibilidade de apreensão do celular do presidente para a investigação “deve ser repelida”. Ele aponta alguns pontos para justificar essa posição. Primeiro, uma jurisprudência nesse sentido no próprio STF. “O ministro Edson Fachin negou, no passado, o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, em inquérito instaurado contra ele.”

Além disso, coloca o sigilo das comunicações presidenciais como outro fator. “A determinação parece que pode afrontar a excepcional prerrogativa que o chefe de Estado da República Federativa do Brasil tem de preservar o sigilo de suas comunicações. Aliás, os parlamentares, governadores e prefeitos não desfrutam, em tese, desta prerrogativa, conferidas apenas ao chefe do Estado, que representa, no plano internacional, a soberania brasileira. Tal sigilo atende a razões de Estado que precisam ser levadas em consideração.”

Por fim, sugere que uma eventual ordem nesse sentido “teria que ter concreta fundamentação” e “jamais poderia ser determinada apenas para atender pretensões de natureza política”.

Da CNN Brasil

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Coluna da Folha deste sábado

Saída de Teich denota falta de rumo do governo Bolsonaro

Com quase dezessete meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro coleciona uma série de crises políticas e institucionais que deixam a população perplexa com tamanha falta de habilidade e sensibilidade por parte do presidente.

Durante o início da pandemia da Covid-19 vimos o presidente esculachar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, até ficar insustentável a convivência entre ambos e acabou na demissão do responsável pelo enfrentamento à pandemia. Pouco depois o presidente começou a esticar a corda na relação com ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Após interferência indevida na sua pasta por parte do presidente para proteger seus filhos de investigação, Moro pediu o boné e fragilizou ainda mais o presidente, que perdeu um de seus pilares.

O substituto de Mandetta, Nelson Teich, que entrou no dia 17 de abril, foi pego de surpresa durante uma coletiva, quando o presidente anunciou no Palácio do Alvorada a inclusão de academias, salões de beleza e barbearia como atividades essenciais, num constrangimento jamais visto em relação a um ministro publicamente.

A situação estava tão ruim que Nelson Teich pediu para sair em menos de um mês no cargo por interferências indevidas em seu trabalho. O presidente a cada dia se mostra perdido e despreparado para exercer a função máxima do país. Sob seu comando, caminhamos a passos largos para um completo caos. É preciso detê-lo através de um impeachment, porque sabemos que ele tem ideia fixa e não vai retroceder um milímetro na sua postura incendiária e irresponsável.

Pandemia 1 – Dois partidos, Rede e Cidadania, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), já foram ao Supremo contra a medida de provisória de Bolsonaro, que tenta blindar agentes públicos de punição por eventuais desvios dos recursos do combate à covid-19. As ações foram distribuídas para o ministro Luís Roberto Barroso, um dos maiores críticos do presidente da República, via imprensa.

Pandemia 2 – A versão que corre em Brasília é que a medida provisória foi um “pedido do Banco Central”, que estaria sendo chamado a comprar títulos de empresas fora do sistema bancário, para ajudar a manter a economia. Como os títulos, depois da crise do covid-19, podem se revelar “podres”, os técnicos do Banco Central temem a responsabilização na Justiça.

Procuradoria – Crescem as críticas ao procurador geral da República, Augusto Aras, por supostamente estar “protegendo” o presidente Bolsonaro, no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro Sergio Moro. A última atitude de Aras foi pedir que apenas uma parte da reunião ministerial de abril seja divulgada. Segundo Moro, o presidente teria pressionado o ex-ministro a interferir na Polícia Federal durante a reunião. A gravação segue sob sigilo, no STF.

Cidadania – O deputado Romero Albuquerque (PP) anunciou a doação de 6 toneladas de ração para abrigos do estado, e conseguiu mais 1 tonelada doada pelo presidente da Juventude Progressista, Lula da Fonte. Além disso, o parlamentar também doará litros de água para o Abrigo Cristo Redentor, que acolhe idosos em Jaboatão.

Inocente quer saber – O rodízio de veículos é a medida mais correta para evitar a disseminação do coronavírus?