Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 10:09 am do dia 25 de maio de 2020 Deixe um comentário

Braço-direito de Aras não vê provas em vídeo e contesta entrega de celular a STF

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma investigação que esteja em curso. Sobre o tema, o vídeo é um risco na água”, disse à CNN.

Ele se manifestou sobre a fala do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, à CNN, de que o vídeo prova a interferência. “Penso de forma diferente. Na minha opinião, a fala de Fonteles é fruto de lamentável facciocismo político”, disse.

Santiago também afirmou que Fonteles “não tem autoridade” para pressionar Aras com suas avaliações sobre a investigação. “Notório simpatizante do PT, quando era PGR, Fonteles deixou que a paixão política contaminasse a própria atuação dele na chegia do MPF. Por isso, ele impediu uma investigação logo no início do Governo Lula. A investigação atingia Carlos Cachoeira, Waldomiro Diniz, José Dirceu e o próprio Presidente. Pois bem, a interferência direta e arbitrária de Fonteles, não permitiu a investigação que era conduzida pelo Subprocurador-Geral Santoro. Naquela oportunidade, a ação deletéria de Fonteles criou, no governo do PT, o sentimento de impunidade que o levou a instituir o Mensalão e desaguou, depois, no Petrolão. Desse modo, carece Cláudio Fonteles de autoridade para pressionar o atual PGR, dizendo, antes da conclusão do inquérito, que houve interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.”

Santiago também afirmou que qualquer possibilidade de apreensão do celular do presidente para a investigação “deve ser repelida”. Ele aponta alguns pontos para justificar essa posição. Primeiro, uma jurisprudência nesse sentido no próprio STF. “O ministro Edson Fachin negou, no passado, o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, em inquérito instaurado contra ele.”

Além disso, coloca o sigilo das comunicações presidenciais como outro fator. “A determinação parece que pode afrontar a excepcional prerrogativa que o chefe de Estado da República Federativa do Brasil tem de preservar o sigilo de suas comunicações. Aliás, os parlamentares, governadores e prefeitos não desfrutam, em tese, desta prerrogativa, conferidas apenas ao chefe do Estado, que representa, no plano internacional, a soberania brasileira. Tal sigilo atende a razões de Estado que precisam ser levadas em consideração.”

Por fim, sugere que uma eventual ordem nesse sentido “teria que ter concreta fundamentação” e “jamais poderia ser determinada apenas para atender pretensões de natureza política”.

Da CNN Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 16 de maio de 2020 2 Comentários

Coluna da Folha deste sábado

Saída de Teich denota falta de rumo do governo Bolsonaro

Com quase dezessete meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro coleciona uma série de crises políticas e institucionais que deixam a população perplexa com tamanha falta de habilidade e sensibilidade por parte do presidente.

Durante o início da pandemia da Covid-19 vimos o presidente esculachar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, até ficar insustentável a convivência entre ambos e acabou na demissão do responsável pelo enfrentamento à pandemia. Pouco depois o presidente começou a esticar a corda na relação com ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Após interferência indevida na sua pasta por parte do presidente para proteger seus filhos de investigação, Moro pediu o boné e fragilizou ainda mais o presidente, que perdeu um de seus pilares.

O substituto de Mandetta, Nelson Teich, que entrou no dia 17 de abril, foi pego de surpresa durante uma coletiva, quando o presidente anunciou no Palácio do Alvorada a inclusão de academias, salões de beleza e barbearia como atividades essenciais, num constrangimento jamais visto em relação a um ministro publicamente.

A situação estava tão ruim que Nelson Teich pediu para sair em menos de um mês no cargo por interferências indevidas em seu trabalho. O presidente a cada dia se mostra perdido e despreparado para exercer a função máxima do país. Sob seu comando, caminhamos a passos largos para um completo caos. É preciso detê-lo através de um impeachment, porque sabemos que ele tem ideia fixa e não vai retroceder um milímetro na sua postura incendiária e irresponsável.

Pandemia 1 – Dois partidos, Rede e Cidadania, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), já foram ao Supremo contra a medida de provisória de Bolsonaro, que tenta blindar agentes públicos de punição por eventuais desvios dos recursos do combate à covid-19. As ações foram distribuídas para o ministro Luís Roberto Barroso, um dos maiores críticos do presidente da República, via imprensa.

Pandemia 2 – A versão que corre em Brasília é que a medida provisória foi um “pedido do Banco Central”, que estaria sendo chamado a comprar títulos de empresas fora do sistema bancário, para ajudar a manter a economia. Como os títulos, depois da crise do covid-19, podem se revelar “podres”, os técnicos do Banco Central temem a responsabilização na Justiça.

Procuradoria – Crescem as críticas ao procurador geral da República, Augusto Aras, por supostamente estar “protegendo” o presidente Bolsonaro, no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro Sergio Moro. A última atitude de Aras foi pedir que apenas uma parte da reunião ministerial de abril seja divulgada. Segundo Moro, o presidente teria pressionado o ex-ministro a interferir na Polícia Federal durante a reunião. A gravação segue sob sigilo, no STF.

Cidadania – O deputado Romero Albuquerque (PP) anunciou a doação de 6 toneladas de ração para abrigos do estado, e conseguiu mais 1 tonelada doada pelo presidente da Juventude Progressista, Lula da Fonte. Além disso, o parlamentar também doará litros de água para o Abrigo Cristo Redentor, que acolhe idosos em Jaboatão.

Inocente quer saber – O rodízio de veículos é a medida mais correta para evitar a disseminação do coronavírus?

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Augusto Aras, coluna edmar lyra, Covid-19, Folha de Pernambuco, jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, política, Romero albuquerque, sergio moro

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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