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Postado por Lucas Felipe às 14:30 pm do dia 22 de fevereiro de 2024 Deixe um comentário

Projeto de Lei relatado por Teresa Leitão obriga mineradoras a apresentarem gerenciamento de desastres

(Foto: Mariana Leal | Divulgação)

Na última reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1303/2019, que tem como objetivo aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração no país. Essa proposta, relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa tornar obrigatório que as empresas mineradoras tenham um plano de gerenciamento de desastres.

A iniciativa, proposta pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), surge como uma resposta às tragédias ambientais ocorridas em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que resultaram em centenas de mortes, destruição de comunidades e graves danos ambientais, afetando rios e florestas.

De acordo com a senadora Teresa Leitão, a reincidência desses desastres representa uma ameaça não apenas ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. Portanto, o projeto é considerado fundamental para a preservação do meio ambiente e para a segurança da população.

O relatório apresentado por Teresa Leitão acolheu três emendas aprovadas previamente na Comissão de Infraestrutura. Essas emendas alteram o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), estabelecendo a obrigatoriedade de criação de um plano para gerenciamento de riscos de desastres ambientais junto ao plano de aproveitamento econômico da jazida.

Após a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e votações antes de se tornar lei.

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Arquivado em: Notícias, Política Marcados com as tags: Teresa leitão

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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