A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta terça (11), a respeito da programação do caixa estadual para o pagamento do 13º salário da folha de ativos e inativos do governo estadual. A parlamentar lembrou que o governo fechou as contas de 2015 com a ajuda dos recursos arrecadados com o leilão da folha ao Bradesco – algo em torno dos R$ 700 milhões -, transação que não se repetirá esse ano.
“Nós precisamos saber do governo se há previsão de arrecadações extras no último quadrimestre, arrecadações que possibilitariam um fechamento do ano com o cumprimento das obrigações”, colocou Priscila. Em resposta, o secretário afirmou que o governo estadual conta com incrementos na arrecadação a partir de duas medidas: o Refiz, um programa de parcelamento das dívidas do contribuinte com o erário estadual, que arrecadará, na previsão oficial, de R$ 120 a R$ 150 milhões, e a repatriação de recursos da União, que ainda depende de votação no Congresso, que traria a Pernambuco algo em torno dos R$ 180 milhões.
Segundo os dados apresentados por Priscila, o governo já tinha no fim de agosto deste ano uma dívida (diferença entre despesas liquidadas e despesas pagas) de cerca de R$ 800 milhões, valor semelhante ao que se devia no mesmo período de 2015, com a diferença de que no ano passado o governo adiantou em julho a primeira parcela do décimo terceiro. “Nosso papel é acompanhar as contas de perto porque estamos nos encaminhando para um quadrimestre de grande dificuldade, pois o volume de obrigações do governo é bem maior do que foi em 2015 e a arrecadação, apesar da discreta recuperação da economia, provavelmente será menor que no mesmo período do ano passado”, concluiu.
