Prefeitura de Belém de Maria sob investigação por irregularidades em contratos! O tribunal de contas determina suspensão nos contratos das pessoas físicas que estão vinculadas ao instituto

A Prefeitura de Belém de Maria já contratou nos últimos anos mais de 50 milhões de reais com o instituto, sendo a maior despesa com pessoas físicas. É uma quantidade expressiva de pessoas que recebem através do instituto em Belém de Maria. A prefeitura foi alvo de uma medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no último dia 10 de setembro de 2024. A decisão, assinada pelo Conselheiro Eduardo Lyra Porto, determinou a suspensão imediata de todos os contratos firmados com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) no âmbito dos Programas Recomeço I e II, devido a uma série de irregularidades graves.

As denúncias são preocupantes e levantam sérias suspeitas sobre a gestão do Prefeito Rolph Júnior, em conjunto com o IDH. Entre as principais acusações estão o direcionamento de licitação em favor do Instituto, violando o princípio básico da concorrência justa, pagamento dos funcionários de forma irregular, muitas vezes feito em mãos. Além disso, os constantes atrasos de salários agravam ainda mais a situação. E inclusive vários indícios de contratações durante o período eleitoral.

Mas o que mais chama atenção é o tamanho do prejuízo potencial ao dinheiro público. Auditorias revelaram um possível sobrepreço de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), um valor exorbitante que teria sido inflado por taxas de administração muito acima da média praticada em outras gestões públicas. O percentual de 18,57% adotado pelo IDH supera em 349,64% a média de 4,13%, sugerindo que os custos indiretos poderiam estar disfarçando lucros indevidos e repasses para empresas ligadas ao Instituto.

Com tantas irregularidades, o risco de prejuízo aos cofres públicos é enorme, e a falta de comprovação adequada dos serviços prestados por empresas subcontratadas só aumenta as suspeitas. E tendo vários indícios que os prejuízos serão muito maiores, por diversas irregularidades nas contratações e nos pagamentos que se acumulam nos últimos anos.

Vale ressaltar a quantidade de pessoas com vinculo no IDH no Município de Belém de Maria, são diversas pessoas que recebem pelo instituto que estão com os pagamentos atrasados e com inúmeros indícios de falsificação de prestação de serviços e ilegalidade.

A decisão do TCE-PE é uma resposta à gravidade dos indícios de fraude e má gestão. Agora, a população de Belém de Maria aguarda ansiosa por uma solução e por respostas concretas sobre o destino dos recursos públicos, que deveriam estar sendo usados para melhorar a vida de todos.