Após reunião com o gestor, governadora Raquel Lyra afirmou que decreto estadual, que também agrande outras cidades, tem o objetivo de fornecer recursos para a reconstrução de áreas atingidas e ajuda humanitária
O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, decretou nesta segunda-feira (04/05) situação de emergência no município após as chuvas intensas que atingiram cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) entre a última sexta-feira (1º/05) e sábado (02/05). O documento foi publicado no Diário Oficial municipal e o gestor também anunciou que o Governo de Pernambuco atendeu a solicitação, declarando via decreto estadual a situação de emergência na Terra dos Camarás. O documento, já assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do Estado (DO), também abrange outros municípios afetados pelas enchentes.
“Após uma reunião extensa com a governadora Raquel Lyra, avaliamos os impactos do temporal e definimos ações emergenciais para reduzir os danos e prestar toda assistência à população. Após essa avaliação, a governadora entendeu a situação de Camaragibe e teve muita sensibilidade em decretar essa situação de emergência. Com isso, nosso município terá acesso a uma importante ajuda dos governos estadual e federal, de recursos e insumos, para reconstruir as áreas atingidas e auxiliar totalmente a população, inclusive as famílias que infelizmente precisaram deixar suas casas. Permanecemos alertas e bastante atuantes”, afirmou Diego Cabral.
A decretação da situação emergencial, como explicou o secretário de Gabinete e Relações Institucionais de Camaragibe, Antônio Xavier Borba Neto, também permite mudanças nos procedimentos da Lei de Licitações, como a dispensa de processos licitatórios em alguns casos. Ou seja, o dispositivo autoriza contratações emergenciais, como o fornecimento de maquinários para reforçar o atendimento à população.
“Neste caso, Camaragibe também precisava decretar a situação de emergência, o que feito hoje via decreto municipal já publicado no Diário Oficial. Com isso, o apoio do estado e do Governo Federal é facilitado, digamos assim, para que esses entes federativos possam intervir com a ajuda de recursos e serviços e também no caso de possíveis ajustes nas contratações via Lei de Licitações. Assim, ficamos resguardados em relação às exigências legais desse tipo de intervenção. O prefeito Diego Cabral tem agido com muita eficiência junto ao Governo de Pernambuco, que tem sido muito sensível quanto à nossa situação”, disse Antônio Xavier Borba Neto.
De acordo com o Governo de Pernambuco, a decisão pelo decreto de situação de emergência foi tomada após uma reunião com prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas. Na avaliação de Raquel Lyra, o decreto é necessário para garantir recursos do governo federal e ajudar Camaragibe e demais municípios que sofreram danos com a intensidade do temporal. O decreto, no entanto, ainda precisa ainda ser validado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Inicialmente, segundo a governadora de Pernambuco, as medidas adotadas pela Casa Civil se deram no sentido de garantir totalmente o resgate das vítimas das enchentes. Agora, o estado busca auxílio para reconstruir os locais atingidos e promoverá também uma grande campanha de ajuda humanitária, com a entrega de materiais distintos, como colchões, roupas, e kits de higiene e limpeza.
Já a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil informou que a Defesa Civil Nacional reforçou a atuação e monitora permanentemente a situação após as fortes chuvas que atingiram a RMR. Integrantes da Defesa Civil Nacional estiveram na capital pernambucana no sábado para uma reunião com as forças de resposta do estado e de outros municípios atingidos e hoje também farão uma nova avaliação dos locais atingidos pelas enchentes.
Ampla inspeção – Ontem (04/05), Diego Cabral realizou durante todo o dia uma ampla inspeção nos principais locais atingidos pelas enchentes para iniciar os trabalhos de reconstrução e fortalecer ainda mais a assistência à população do município. Acompanhado de representantes técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), do Governo de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, e dos secretários municipais de Proteção e Defesa Civil, de Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos, Juventude e Combate à Fome, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, o gestor conversou com moradores e estabeleceu metas de serviços.
Hoje, as vistorias foram retomadas pelo prefeito e seu time de secretários após uma extensa reunião pela manhã com todo o seu secretariado para tratar temas relacionados às chuvas e outros assuntos técnicos institucionais. A comitiva visitou algumas localidades bastante atingidas pelas enchentes, como Santa Terezinha, Baixinha (no entorno da Vila da Fábrica), Nazaré e Alto Santo Antônio, além de outras que sofreram menos impactos.
“Hoje realizamos mais uma visita às principais áreas de Camaragibe que sofreram com o excesso de chuvas para reavaliar o impacto dessas enchentes, que atingiram não apenas a nossa cidade, mas outras vizinhas do Grande Recife, e iniciar todo esse trabalho de reconstrução, ajustar projetos de prevenção de acidentes naturais e prestar todo o auxílio à população. Estamos contando como todo o apoio da governadora Raquel Lyra, a quem agradeço imensamente, e a partir de hoje vamos trabalhar muito para normalizar essa situação”, afirmou Diego Cabral.
