Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo de Pernambuco propõe criação do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares

Na manhã desta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que estabelece a data de 6 de fevereiro como o Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco. A iniciativa é um reconhecimento à atuação relevante destas instituições, em sua missão de zelar pelos direitos da criança, dos adolescentes e de seus familiares.

Na mensagem enviada ao Legislativo, Paulo Câmara destaca a relevância pública dos serviços prestados pelos conselhos. No texto, o governador explica que a proposição é uma forma de “reafirmar e enaltecer o compromisso do Estado com aqueles que se dedicam à defesa intransigente dos direitos humanos”.

A data escolhida para figurar no calendário oficial do Estado foi uma forma de lembrar o assassinato de três conselheiros tutelares, Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, no município de Poção, ocorrido em 6 de fevereiro deste ano.


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Jucepe Caruaru investe em Redes Sociais

Já é possível acompanhar as ações e novidades do Núcleo Regional da Jucepe Caruaru através das Redes Sociais. Segundo a nova Direção muitos usuários reclamavam que não ficavam sabendo dos novos procedimentos que a JUCEPE sempre está implementando, o que gerava uma falta de informação considerável entre o órgão e as pessoas que constantemente precisam dos serviços oferecidos pela autarquia estadual. Os usuários podem acompanhar as informações do Núcleo Regional através dos links:Facebook.com/JucepeCaruaru,Twitter.com/JucepeCaruaru eInstagram.com/JucepeCaruaru

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Miguel Coelho cobra contratação de professores para UPE de Petrolina

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta quinta-feira (12), para a falta de aulas que já afeta dez cursos no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina. De acordo com o parlamentar, o problema vem ocorrendo devido a um déficit de 52 professores na unidade de ensino sertaneja. Por isso, Miguel Coelho solicitou à Secretaria de Ciência e Tecnologia a contratação imediata de novos docentes para UPE Petrolina.


A falta de professores, segundo informações repassadas pela reitoria da universidade, tem inviabilizado a aplicação de 134 disciplinas desde fevereiro. O déficit de docentes prejudicou os cursos de Pedagogia, Matemática, Fisioterapia, Inglês, Língua Portuguesa, Geografia, História, Ciências Biológicas, Nutrição e Enfermagem.


No mês passado, Miguel encaminhou uma indicação à Secretaria de Ciência e Tecnologia para contratar novos professores. “Atualmente, dez cursos de graduação não começaram neste ano, prejudicando os alunos. Por isso, precisamos trabalhar em conjunto com o Governo para analisar a realização de novo concurso para suprir a necessidade docente desse campus”, disse o deputado na tribuna da Assembleia.


Ouricuri – Além de pedir novos professores para a UPE Petrolina, Miguel manifestou a necessidade da implantação de um campus em Ouricuri, que hoje só é atendida por cursos de graduação à distância.

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Geraldo Júlio é aprovado por 75% dos recifenses

Do Diário de Pernambuco

Às vésperas do aniversário de 478 anos do Recife, o prefeito da cidade, Geraldo Julio (PSB), ganhou, ontem, motivos para comemorar. Pesquisa divulgada pelo Instituto Exatta aponta que três em cada quatro moradores (75%) da capital pernambucana se declararam satisfeitos com a gestão do socialista. A pesquisa, feita entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março em todas regiões da cidade, também perguntou aos mil entrevistados como avaliam a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A administração petista foi desaprovada por 70%.

Pouco mais de dois anos à frente da cidade, o prefeito não escondeu a satisfação com o levantamento. “O resultado da pesquisa nos anima ainda mais para trabalhar pela cidade. Revela que os recifenses estão vendo nosso esforço para transformar o Recife. Ter uma avaliação tão positiva assim é muito importante em um ano desafiador como este. Vamos vencer os desafios de 2015 trabalhando junto com o povo”, disse Geraldo Julio.

Para realizar a consulta, o instituto enviou profissionais para a visita de porta em porta a recifenses na faixa etária dos 16 a 60 anos (ou mais), classificados nas diferentes faixas de idade, classe social, grau de instrução, sexo e região da cidade onde reside, tudo de acordo com as proporções definidas com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gestão de Geraldo Julio obteve indicadores positivos extremamente equilibrados nos diferentes contingentes pesquisados. Tanto entrevistados com curso superior completo e faixa de renda mais alta quanto os das classes sociais D e E dão ao prefeito os mesmos 78% de aprovação.

Com relação à presidente Dilma, além da alta desaprovação geral, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi o fato de serem identificados percentuais de descontentamento acima de 63% entre os recifenses de baixa escolarização (fundamental 1 e fundamental 2 incompleto) e acima de 72% nas classes sociais C, D e E.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Articulação política do governo é um fracasso

O estelionato eleitoral causado pela presidente Dilma Rousseff é um dos motivos para que o Brasil esteja em polvorosa. Mas além da economia ir muito mal e o governo estar atolado em corrupção, há um ingrediente a mais que inviabiliza o governo Dilma Rousseff.

O ministro da Casa Civil, pasta responsável pela articulação política envolvendo o governo federal e o Congresso Nacional, Aloizio Mercadante, vem de mal a pior. Isso já foi evidenciado na eleição da mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

As vitórias de Eduardo Cunha e Renan Calheiros foram grandes derrotas do governo. No caso específico de Eduardo Cunha, o PT lançou Arlindo Chinaglia e acabou humilhado na disputa. Já no Senado, Renan teve o apoio do PT, que foi decisivo para sua vitória, vale ressaltar, mas também pesou a capacidade política de Renan para lograr êxito na disputa. Portanto, nem Cunha nem Renan se consideram devedores do governo federal. Eles entendem que são autosuficentes e podem ajudar ou atrapalhar o governo ao seu bel-prazer.

Por mais que o governo Dilma Rousseff seja um fracasso nos mais variados temas, a articulação política comandada por Mercadante é o carro-chefe do fracasso do atual governo. O primeiro passo para um ministro da Casa Civil ter sucesso no cargo é saber atender bem as demandas do Congresso Nacional.

É preciso ter uma relação cordial com os principais líderes das duas Casas. Não é o caso do ministro Mercadante. Dilma nunca foi uma maravilha como ministra da Casa Civil, haja vista a sua antipatia peculiar, mas no momento em que ela ocupou o posto, o governo Lula era extremamente bem-avaliado, mesmo depois do Mensalão, porque a economia era uma maravilha.

Hoje com o cenário cada vez mais caótico para o governo, os congressistas não estão nem aí para o Palácio do Planalto, sobretudo com Mercadante no comando. A sua queda é uma questão de tempo e de sobrevivência para que o governo Dilma Rousseff possa tentar retomar o diálogo com o Congresso Nacional.

Veto – O governo conseguiu ontem manter o veto da presidente Dilma Rousseff pela prorrogação do acordo entre a Chesf e indústrias de energia do Norte e Nordeste. O acordo faria com que a energia chegasse mais barata a essas indústrias. A Câmara dos Deputados derrubou o veto, mas o Senado não conseguiu os 41 votos necessários para isso. Como precisava da derrubada das duas Casas, o veto foi mantido e as empresas vão ter que pagar mais caro pela energia elétrica.

Michel Temer – Muitos governistas têm defendido que a presidente Dilma Rousseff entregue parte da articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer, porém Dilma acha que o vice-presidente não conseguiria ter autoridade junto ao presidente do Senado Renan Calheiros, por exemplo, e segue relutando.

Carlos Wilson – O ex-governador Carlos Wilson, se estivesse vivo, teria completado ontem 65 anos de idade. Cali morreu muito jovem, mesmo assim foi deputado federal, vice-governador, governador e senador. Além disso foi presidente da Infraero no governo Lula. Cali era filho do ex-senador Wilson Campos e irmão do secretário das relações institucionais do estado André Campos.

Priscila Krause – A deputada Priscila Krause (DEM) disse que o governo tem cortado investimentos e Pernambuco tem o menor índice de investimentos em obras e instalações no primeiro bimestre desde 2009. Priscila defende que o governo deve cortar custeio com a máquina pública e não investimentos necessários ao estado.

RÁPIDAS

Elias Gomes – O prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PSDB) enviou carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendendo que seja realizado um pacto entre o partido e o PT no intuito de encontrar saídas para a crise que assola o Brasil.

Aniversário – Hoje as cidades-irmãs Recife e Olinda comemoram, 478 e 480 anos, respectivamente. Fica os nossos parabéns às duas cidades que são importantíssimas para Pernambuco e também para o Brasil.

Inocente quer saber – Se Pedro Barusco surrupiou US$ 100 milhões da Petrobras, quanto foi que o chefe-mor do esquema levou?

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“Presidente Dilma dá presente de grego ao Nordeste”, afirma deputado Betinho Gomes

A Região Nordeste é, mais uma vez, prejudicada pelo governo federal. Na tarde desta quarta-feira (11), a Câmara Federal manteve, por 254 votos a 165,  o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º, da Medida Provisória 656/14 (que trata da isenção tributária), convertida na Lei 13.097/15. Com essa iniciativa, a União não permite a renovação, por mais 10 anos, do prazo de vigência do Regime Automotivo do Desenvolvimento Regional, que concede incentivos fiscais para indústrias de veículos instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tal incentivo está previsto na Lei n.º 9.440/97. 
 
“Com essa medida, o governo federal virou as costas para o desenvolvimento regional e atinge, em cheio, os interesses do Nordeste. Esse desestímulo ao setor automotivo poderá implicar em desempregos na Região em função do aumento dos impostos. Esse é o presente de grego que o Governo Federal dá ao povo nordestino que ofereceu amplo apoio à presidente na última eleição “, criticou o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE). “Por isso, votei NÃO, votei pela derrubada a esse veto da presidente Dilma”, declarou o parlamentar. Vale ressaltar que a prorrogação até 31 de dezembro2025 do Regime Automotivo foi uma das emendas aprovadas pelo Congresso à MP 656, alterando o texto original, mas foi rejeitada pela União.
 
ENERGIA – A produção industrial da Região Nordeste só não foi totalmente prejudicada porque os deputados federais votaram por derrubar o veto da presidente da República à não prorrogação dos contratos de compra de energia das indústrias junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Com essa iniciativa, a Câmara Federal permite a prorrogação dos contratos entre 2015 e 2042. Essa matéria segue para votação no Senado.
 

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Em defesa do FIES

Por Janguiê Diniz


A inclusão social é objetivo de qualquer governo. Assim como a diminuição da desigualdade social. É consenso que a oferta de educação promove ambos. Portanto, governos com olhar social não desprezam a oferta de educação. As eras FHC, Lula e Dilma iniciaram o processo de oferta de educação nos três níveis de ensino, ou seja, básico, médio e superior. Inclusive, o Pronatec foi criado e o Fies e Prouni foram fortalecidos na era Dilma.

O Brasil vive um momento delicado, em que todos devem cooperar. Esta cooperação fará com que o equilíbrio fiscal seja novamente conquistado. Não é conveniente criticar ou achar que a política econômica realizada durante o primeiro mandato da presidente Dilma seja a culpada pela situação. Nos quatro primeiros anos de governo da presidente, incentivos tributários foram concedidos a diversos segmentos produtivos e tais incentivos tinham o objetivo de preservar e incentivar o emprego. As taxas de desemprego da era Dilma mostram que o objetivo foi alcançado.

O governo Dilma optou por intervir no preço da energia elétrica e do combustível. Mais uma vez, não é adequado criticarmos o governo Dilma pela decisão de realizar tais medidas. Hoje discutimos, com extrema necessidade, as medidas que podem levar a conquista do equilíbrio fiscal. Entretanto, a que custo o equilíbrio fiscal deve ser alcançado? Ao custo do aumento das desigualdade sociais tão combatidas neste governo? Ao custo da diminuição dos processos de inclusão social?

Obviamente que não. Pois ambos, através da oferta da educação, possibilitam o crescimento econômico. A realidade é que a educação possibilita inclusão social e diminuição da desigualdade. A continuação desse processo é o crescimento econômico. Entendemos, então, que a educação promove a inclusão social, a diminuição da desigualdade e, consequentemente, o crescimento econômico.

Não é adequado para um governo que defende a Pátria Educadora reduzir o financiamento educacional, em particular no âmbito do FIES. O argumento do governo federal de que o FIES não foi reduzido e que age para qualificar o ensino superior é evasiva. No primeiro governo Dilma, a expansão do FIES possibilitou a conquista do emprego e a sua manutenção por milhões de brasileiros. Tal fato mostra que o FIES, em parceria com as instituições privadas de ensino superior, foi capaz de proporcionar a inclusão social, o crescimento econômico e a diminuição da desigualdade.

O debate em torno da qualidade de ensino das instituições de ensino superior é, e sempre será, importante. Este debate é feito diariamente pelas instituições privadas de ensino superior. Inclusive, é importante salientar que a abertura de cursos em instituição de ensino superior privado passa por intensa fiscalização do Ministério da Educação (MEC). É nos momentos da autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, bem como por ocasião da realização do Enade que as IES privadas mostram a qualidade dos seus cursos. Nesse contexto, a busca da qualidade é ação constante, já que as IES privadas são fiscalizadas periodicamente pelo MEC.

Portanto, o ajuste fiscal do governo federal e o MEC não devem reduzir o acesso ao FIES. Devemos lembrar que o FIES tem possibilitado avanços sociais e econômicos para os brasileiros. A população brasileira merece viver em uma Pátria Educadora.

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Prefeito empossa nova secretária

O prefeito Geraldo Julio (PSB) empossou, na última segunda-feira , a nova secretária de Desenvolvimento e Empreendedorismo do Recife. Assumiu o cargo Roseana Amorim, que terá a missão de conduzir as ações de incentivo ao empreendedorismo e fomento à economia local. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito.

Antes atrelada à Secretaria de Planejamento Urbano, que continuará sendo comandada pelo secretário Antônio Alexandre, a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo foi criada para garantir maior destaque nas ações ligadas ao fomento e empreendedorismo no Recife.

“A chegada de Roseana na nossa equipe reforça nossas atenções ao empreendedorismo. O ano de 2014 não apresentou crescimento econômico no cenário nacional e, mesmo assim, Pernambuco continua crescendo. O Recife tem papel fundamental nessa construção. Por isso, apostamos no fomento ao empreendedorismo para o fortalecimento da economia local”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

Passam a fazer parte do trabalho a ser conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo projetos ligados à economia criativa, economia solidária, fomento às Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empreendimentos de Pequeno Porte (EPP) entre outros.

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Estado torna permanente comitê deconvivência com a estiagem

O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o  abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.


Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.


Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.


Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.


PARCERIAS –  Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.


Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. 


Fazem parte do Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem:


Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária


Secretaria da Casa Civil


Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude


Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Secretaria Executiva de Recursos Hídricos


Secretaria de Saúde


Secretaria de Defesa Social


Secretaria de Educação


Secretaria de Planejamento e Gestão


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho


Secretaria de Mulher


Procuradoria Geral do Estado (PGE)


Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco


Casa Militar/ Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)


Compesa


Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)


ProRural


Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape)


Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)


Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável


Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional


Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)

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MST tem primeiro encontro com governador

Do Blog da Folha

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se reuniram nesta quarta-feira com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e entregaram ao socialista uma pauta de reivindicações a ser executada no Estado. O encontro foi o primeiro entre o gestor e o MST e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Além do governador, o grupo foi recebido pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, que deve atuar como ponte entre Câmara e o MST.

“Nosso objetivo tanto a nível nacional quanto nos estados é buscar uma alternativa para assentar todas as famílias acampadas. Então, esse é o principal ponto, fazer com que uma articulação entre o governo do estado e o Incra se busque todas os instrumentos e ferramentas possíveis de desapropriação”, explicou o membro da direção estadual do MST, Jaime Amorim.

Para o secretário Nilton Mota, a partir dos itens apresentados na pauta o Governo deve sistematizar as ações que foram solicitadas e estabelecer um calendário de execução e acompanhamento. O titular da pasta acredita que uma reunião já pode acontecer na próxima semana.

“Tem algumas situações da parte de esporte, quadra poliesportiva, relação fundiária, conjunto de atividades como um todo que envolve grande parte das secretarias do Governo do Estado. Cada uma tem sua pauta específica”, garantiu.