O ministro André Mendonça solicitou uma pausa no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito logo após o ministro Alexandre de Moraes apresentar uma nova tese durante a tarde desta quarta-feira (7 de junho de 2023).
Mendonça destacou que a mudança na tese exigia uma reflexão mais aprofundada sobre o assunto e, portanto, solicitou a vista do processo. Com isso, o julgamento poderá ser retomado automaticamente após um prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da ata. No entanto, esse prazo será suspenso durante o recesso do Judiciário, que ocorre de 1º de julho a 1º de agosto.
A retomada do julgamento dependerá da indicação de Mendonça, que, se necessário, poderá adiar a nova análise para depois da aposentadoria da presidente do STF, ministra Rosa Weber, em outubro, quando completará 75 anos. No entanto, Mendonça se comprometeu a garantir que o julgamento ocorra antes da aposentadoria da presidente da Suprema Corte.
O placar atual do julgamento está em 2 a 1. O ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, que se posicionou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques apresentou uma divergência favorável ao marco temporal como forma de limitar a expansão das terras indígenas no país.
