A visita do presidente Lula à China, mais do que uma cortesia de Estado, foi traçada como uma oportunidade de ampliar a cooperação entre os dois países. E isso se reflete na quantidade de atos bilaterais, acordos de cooperação e diversos outros documentos que foram assinados entre os dois governos e também entre empresas particulares e estatais por conta da viagem.
Nesta sexta-feira (14/4), em uma cerimônia com os presidentes Lula e Xi Jinping no Palácio do Povo em Pequim, representantes de diversas esferas dos governos dos dois países assinaram os acordos, que preveem cooperação para facilitação do comércio, em pesquisa e tecnologia.
Um dos mais importantes foi firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da China, a autoridade alfandegária do país, visando simplificar processos de exportação de carne bovina brasileira para o mercado chinês. O texto prevê que os sistemas de informação serão modificados para a introdução de uma plataforma de certificados sanitários digitais, para agilizar o processo, além da elaboração de uma certificação própria para produtos de origem animal.
DESBUROCRATIZAR – Outro dos memorandos, assinado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (MDIC), com o Ministério do Comércio chinês, estabelece que o Grupo de Trabalho de Facilitação de Comércio entre os dois países terá a missão de trabalhar para “evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver quaisquer obstáculos no acesso ao mercado da contraparte, por meio de diálogo e consultas para melhor entendimento sobre os sistemas regulatórios”.
O tema de outro acordo é o desenvolvimento do satélite CBERS-6, o sexto de uma parceria entre Brasil e China, com cooperação tecnológica entre os dois países. Também foram assinados dois termos de cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e o Ministério da Ciência e Tecnologia chinês, um sobre pesquisa e inovação e um sobre tecnologias da informação e comunicação. Um acordo entre as agências espaciais brasileira e chinesa prevê cooperação no período entre 2023 e 2032.
O MDIC também firmou dois memorandos de entendimento: com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para promoção de investimentos e cooperação industrial e outro com o Ministério do Comércio da China, para cooperação em investimentos na economia digital. O Ministério da Fazenda assinou um memorando de entendimento com o Ministério das Finanças, para ampliar a cooperação nas áreas econômica e financeira.
Na área de comunicações, foram fechados quatro acordos. O principal deles envolve o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China. Também foi assinado um memorando sobre coprodução televisiva entre os governos brasileiro e chinês; um entre um grupo de mídia chinês e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e um de cooperação entre a agência chinesa de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Por fim, o último memorando de entendimento estabelece uma cooperação para o desenvolvimento social e rural e o combate à fome e à pobreza, entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.
EMPRESAS – Vários outros acordos também foram firmados por governos estaduais e empresas brasileiras com conglomerados e órgãos chineses. A Vale, por exemplo, assinou oito documentos diferentes, um deles com a China Communications Construction Company (CCCC), a maior empresa de construção civil da China, para avaliar a construção de uma ferrovia no Pará, um projeto orçado em R$ 7 bilhões.
A fabricante de papel e celulose Suzano anunciou três acordos. Um deles, com a Cosco, prevê a construção de cinco navios para transporte de celulose. A empresa de eletricidade chinesa State Grid foi chamada para desenvolver um projeto para revitalização da Usina de Itaipu. A Seara anunciou que irá comprar 280 caminhões elétricos da JAC Motors.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a Associação Sino-Brasileira de Mineração, para a área de mineração, incluindo investimentos em pesquisa, a construção de um laboratório para análise de minerais preciosos e outras ações de infraestrutura do setor.
