O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou uma importante Audiência Pública para debater os Direitos do Consumidor no período da Black Friday. O evento ocorreu no Auditório Ênio Guerra e contou com a presença de diversos órgãos que defendem o consumidor, como o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, e com a participação de estudantes, da sociedade civil organizada e de palestrantes especialistas na temática do consumidor.
“Reunimos consumidores, órgãos que defendem o consumidor e representantes dos empreendedores que geram emprego e renda. Queremos ouvir a todos. Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos. Dessa forma, iremos evitar fraudes, golpes, descontos falsos e garantir compras mais seguras. Pois um consumidor com segurança vai comprar mais, trazendo desenvolvimento econômico para o nosso estado”, afirmou o Parlamentar.
Compuseram a mesa o Dr. Ewerton Farias, Gerente de atendimento do Procon Pernambuco; Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor; Dr. Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; Janaína Vieira, Gerente Jurídica do Procon do Recife; Dra. Dayse Amancio, Coordenadora do Curso de Ciência do Consumidor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Dra. Cacyone Gomes, Professora de Direito, advogada, jornalista, doutoranda em Direito Civil pela UFPE, Secretária da comissão de Proteção de Dados OAB-PE e com um vasto currículo pela proteção de dados; Danyelle Sena, primeira mulher a assumir a Gerência Geral do PROCON PE.
