O senador Humberto Costa (PT) participou, nesta sexta-feira (6), de uma mesa de debate do Estuário Mercado de Cinema, em que conversou com produtores, realizadores e profissionais do setor sobre a regulação das plataformas de streaming no Brasil. A programação ocorreu no Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (Nerd), do Porto Digital, no Bairro do Recife, e contou com a participação de Ulisses Brandão, conselheiro da Brasil Audiovisual Independente, e João Vieira Jr., da Carnaval Filmes.
O tema está em discussão no Congresso Nacional por meio de projetos de lei que estabelecem regras para os serviços de vídeo sob demanda, como Netflix, Prime Video e Globoplay. Entre os pontos centrais, está a contribuição que essas plataformas passariam a pagar, a Condecine, cujos recursos são destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual para financiar a produção nacional. Humberto apresentou, em 2023, uma proposta própria sobre o assunto e acompanha de perto a tramitação.
Para o senador, o debate tem um significado especial para o estado. “Pernambuco é um estado que é conhecido pela qualidade do trabalho que é feito no audiovisual, com grandes diretores e filmes que fizeram grande sucesso e que marcam a nossa diversidade cultural”, afirmou. Ele também ressaltou a força econômica do setor, que gera uma quantidade significativa de empregos e movimenta a economia de estados e municípios.
Humberto explicou que a regulação deve garantir apoio à produção independente e à regionalização dos investimentos. Entre as propostas em discussão estão uma alíquota única de 3% para todas as plataformas, a presença de pelo menos 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos, com destaque para essas obras, e um período mínimo para que os filmes cheguem ao streaming depois de passarem pelas salas de cinema.
O senador destacou ainda o papel do fundo como instrumento de incentivo a novos realizadores. “Qual é o sentido do fundo do audiovisual? É que sirva exatamente pra você estimular a produção, estimular a produção independente, estimular quem deseja apresentar um projeto e não quer estar vinculado a um streaming”, explicou.
Humberto defendeu que a regulação seja votada ainda este ano, para que o setor passe a contar com regras claras e mais recursos para a produção nacional. Ele também ressaltou a importância da participação dos profissionais do audiovisual neste debate, para que o resultado atenda às necessidades de quem faz cinema no Brasil.
