Pernambuco tem avançado na ampliação da sua capacidade de atendimento pediátrico, com três hospitais prontos para receber 18 novos leitos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria, focados em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A iniciativa foi anunciada pela Secretaria de Saúde do Estado durante uma audiência com o Ministério Público de Pernambuco.
Para facilitar as contratações de profissionais de saúde para os hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei em caráter de urgência para aumentar em 100% o valor dos plantões extras nos hospitais estaduais, visando facilitar as contratações de profissionais de saúde. A proposta baseia-se nos padrões da rede privada de saúde e modifica a Lei Estadual nº 16.089.
Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a extensão do recurso do Tesouro Estadual para viabilizar esse aumento, bem como para elevar as diárias pagas por leitos de hospitais filantrópicos e privados
contratualizados.
As diárias podem subir de R$ 1.700 para R$ 3.400 devido à Política Permanente de SRAG, estabelecida por portaria, permanecendo vigente durante o período de sazonalidade das doenças respiratórias em crianças.
Além disso, a SES apresentou uma proposta de ampliação da campanha vacinal como parte das medidas para enfrentar os desafios de saúde atuais.
No entanto, fica um questionamento. Por que o aumento também não foi extensivo até os demais médicos que fazem plantões extraordinários em “situações de emergência ou calamidade pública”, como citado no projeto de lei?
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