O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (14) incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública. Em vídeo, classificou a retomada da votação como “desespero” de Lula.
A emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) estabelece responsabilização penal a partir dos 16 anos. Para crimes graves, como hediondos, tortura, tráfico e terrorismo, o limite proposto cai para 14 anos.
Outra PEC sobre maioridade penal já tramita na Câmara, mas ainda não foi votada pelo plenário. A estratégia de apresentar a emenda à proposta da Segurança busca antecipar a discussão.
