O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. No Senado, o texto foi aprovado sob a relatoria da senadora Teresa Leitão, atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CE), responsável pela condução e consolidação da proposta na Casa.
A tramitação foi marcada por ampla participação social e institucional, com a realização de 33 audiências públicas, somente no Senado, resultando em um plano robusto, alinhado à Constituição e às demandas contemporâneas da educação brasileira.
Presente na cerimônia, Teresa Leitão destacou o caráter estratégico e simbólico do novo PNE. “O Plano Nacional de Educação é muito mais do que um conjunto de metas: é um pacto coletivo com o futuro do Brasil. Ele carrega o sonho de milhões de estudantes, professoras, professores e educadores que veem na educação a chance de transformar suas vidas, romper ciclos de exclusão e construir novos caminhos.”
A senadora também reforçou a necessidade de que o plano se concretize na vida das pessoas. “Não basta iluminar o caminho, é preciso garantir que todos possam caminhar por ele”, afirmou, ao defender investimentos, valorização profissional e políticas voltadas ao enfrentamento das desigualdades educacionais.
A cerimônia de sanção reuniu um amplo conjunto de representantes do poder público e da sociedade civil, entre eles autoridades do governo federal, parlamentares, governadores e secretários estaduais de educação. Também estiveram presentes representantes de instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Na ocasião, o presidente Lula discursou reafirmando a responsabilidade coletiva na execução do plano e a importância dos mecanismos de monitoramento e inovação previstos no texto. “Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, do partido que seja, tenha o desmazelo de não executar o que está previsto no Plano Nacional de Educação”, afirmou. “A cada dois anos, a sociedade brasileira tem a obrigação política, moral e ética de fiscalizar para saber quem é que não está cumprindo, de onde vem a responsabilidade”, complementou Lula.
Entre os principais avanços, o novo PNE prevê o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a criação do Sistema Nacional de Educação, a ampliação da educação integral e o estabelecimento de metas voltadas à inclusão, à diversidade e à redução das desigualdades de raça, renda e território. O plano também institui monitoramento contínuo, com avaliações a cada dois anos, assegurando acompanhamento sistemático e ajustes ao longo de sua implementação.
Com a assinatura presidencial, o Brasil abre uma nova etapa na consolidação de políticas educacionais estruturantes, reafirmando o compromisso com o direito à educação pública de qualidade e com a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os brasileiros.
