Nesta terça-feira, 21 de maio, deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a seca nos municípios do semiárido pernambucano.
Durante a sessão, o deputado Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil.
“O crédito é fundamental pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais,” afirmou o deputado Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às comunidades atingidas.
A MP 1204/23 é fundamental para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos a decretarem situação de emergência e calamidade pública, exigindo recursos extraordinários para enfrentar os problemas e realizar ações de resposta e reconstrução da infraestrutura.
Com a aprovação pela CMO, a MP segue agora para análise pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“A expectativa é que, uma vez aprovada em ambas as casas, a liberação dos recursos possibilite uma resposta mais eficaz e ágil às crises causadas pelos desastres naturais, beneficiando milhares de brasileiros em situação de risco”, finalizou o deputado.
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