A inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiências, deficiências raras e atípicas ganhou um grande reforço em Pernambuco. Foi instalada, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades, na última segunda-feira (17). Na manhã desta terça-feira (18), o deputado Gilmar Júnior (PV) foi eleito para presidir o grupo; o deputado Sileno Guedes (PSB) é o vice-presidente.
O líder do novo colegiado é enfermeiro e possui intimidade com o tema. Gilmar Júnior realizou diversas audiências públicas importantes para a saúde dos pernambucanos, dando visibilidade à necessidade de cirurgias e suporte contínuo para crianças com microcefalia, por exemplo, além dos direitos das pessoas com fibromialgia, entre outras ações.
Em dois anos de mandato, o deputado apresentou 34 projetos de lei para PcDs. “Faz muito tempo que o segmento da pessoa com deficiência, em Pernambuco, luta por uma comissão permanente na Casa. É uma grande vitória para tantas famílias atípicas que vivem no estado!”, comemorou o presidente.
A população com deficiência em Pernambuco é a sexta maior no ranking brasileiro e está acima da média nacional. É o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento aponta 949 mil pessoas, a partir de 2 anos de idade, o que representa 10,1% da população, quando a média é de 8,9%. Vale ressaltar que esses números, na verdade, são maiores, visto que o estudo não contempla a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
TCE aponta falta de políticas públicas
Sobre o transtorno, desde 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza fiscalização em serviços públicos de saúde. O órgão apontou que não há, nos municípios pernambucanos, apoio e políticas públicas direcionados a esse público.
“É preciso oxigenar e desenhar novas políticas públicas, entendendo os conceitos da acessibilidade e do anticapacitismo. Minha missão é preparar a Comissão para que seja uma grande colaboradora em matérias referentes às pessoas com deficiência, raras e atípicas, avaliando e investigando denúncias de ameaça ou violação de direitos”, enfatizou o deputado.
“Estou muito honrado e agradecido pela confiança dos meus colegas. Sei da grande responsabilidade dessa Comissão. É um momento histórico para a Alepe e para Pernambuco!”, acrescentou Gilmar Júnior.
