O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentou, na tarde desta terça-feira, projeto de lei que visa ampliar o acesso de crianças até cinco anos de idade a creches em todo o país. Apelidado de Voucher Creche, o PL prevê a dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para serem destinadas a um fundo do governo federal que fará, com essa receita, a contratação de vagas em creches particulares já existentes para crianças de baixa renda.
Segundo Daniel Coelho, que apresentou o projeto em parceria com os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Pedro Vilela (PSDB-AL), através do Voucher Creche será possível reduzir uma grave lacuna existente na primeira infância do país, que é a imensa quantidade de crianças fora das creches. “Está provado que no formato atual, o governo não vai conseguir promover nem a quantidade nem a qualidade de creches que a sociedade precisa. Através desse projeto, vamos conseguir um imenso alcance social, com qualidade do início da vida escolar às crianças, somado à tranquilidade para mães e pais, que podem trabalhar sabendo que os filhos estão na escola”, destaca.
Na campanha para prefeito de 2016, uma das principais propostas do programa de governo de Daniel Coelho era o programa Pró Creche, que tinha uma lógica parecida. No caso do Voucher Creche, uma das vantagens do projeto é poder criar condições de colocar crianças de baixa renda nas escolas sem a necessidade, inclusive, de se criar novas despesas. “O projeto não trará custos novos. O que ele faz é permitir a realocação de parte do imposto devido pelas pessoas físicas e jurídicas para financiar a manutenção crianças carentes em creches privadas”, complementa.
