Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 13 de junho de 2024 1 comentário

Comissão de Assistência Social aprova PL de Eduardo da Fonte que institui pensão especial a mãe ou responsável pela criança diagnosticada com doença rara

Foto: Divulgação

Neste quarta-feira (12/06), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o PL Nº 3.645/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que institui pensão especial para a mãe ou o responsável pela criança com diagnóstico de doença rara.

O projeto prevê que o repasse do Poder Público seja feito mensalmente no valor de um salário mínimo, sendo vitalícia e intransferível, não podendo ser acumulada com indenizações pagas pela União em razão de decisão judicial ou com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em sua justificativa, o autor argumenta que, no Brasil, estima-se que existam 13 milhões de pessoas com doenças raras. O projeto visa proporcionar um mínimo de dignidade à mãe ou ao responsável que, devido à necessidade de se dedicar integralmente aos cuidados de seu filho, teve que abandonar o trabalho, ficando sem outra fonte de renda para a subsistência da família.

“Maior que a dificuldade para diagnosticar a doença rara é a rotina da família, que não tem amparo do Estado. É comum a mãe ter que abandonar sua profissão para se dedicar aos cuidados do filho. Portanto, o objetivo deste projeto é dar o mínimo de dignidade para a mãe ou o responsável”, diz o deputado.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Pernambuco, Política

Comentários

  1. skemca 500 mg precio cerca del municipio de San Cristobal de la Barranca Jalisco diz

    16 de junho de 2024 em 21:36 pm

    Howeѵer, there аre ots of free resourcces oon tһe online ѡorld ɑnd I encourage an individual seek them
    out.

    Τake a lߋoқ at mу web blog skemca 500 mg precio cerca del municipio de San Cristobal de la Barranca Jalisco

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Prefeita Elcione esteve no local do acidente e oferece apoio aos atingidos
Deputado Augusto Coutinho está entre os Cabeças do Congresso 2025
Roberto Asfora confirma inclusão do Moto Fest no calendário de eventos de Brejo da Madre de Deus
Mais da metade dos municípios pernambucanos ainda não possui guarda municipal: deputado Joel da harpa alerta para descumprimento da lei 13.022/2014
Motta e Alcolumbre amenizam reação a Trump e pedem resposta “diplomática”
Waldemar e Sebastião Oliveira garantem ações nas áreas de qualificação e empreendedorismo para Serra Talhada
Araçoiaba celebrou 30 anos de Emancipação política com festa Histórica e multicultural
Gabriel Porto recebe apoio dos vereadores Marcos Mão Amiga e Karol Barros, do Cabo
Arcoverde amanhece com notícia boa: Zeca Cavalcanti garante 20% a mais no adicional de insalubridade para merendeiras da rede municipal
Lula Cabral lança “Cabo Bem Cuidado” com foco na ampliação do atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar