Empreendimentos de quatro estados tiveram pleitos de incentivos fiscais aprovados pela Sudene, totalizando investimentos de R$ 766,8 milhões na área de atuação da Autarquia. São três pleitos de implantação (Catu/BA; Natal e Currais Novos/RN), com investimentos de R$ 67,1 milhões e criação de 824 empregos diretos e indiretos. Os outros dois pleitos são de modernização (Maceió/AL e Teófilo Otoni/MG), com investimentos de R$ 699,7 milhões e manutenção de 3.649 empregos (diretos e indiretos). Do total de 4.473 empregos, 824 são novos postos de trabalho.
Todos os pleitos são de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Os setores prioritários das empresas beneficiadas são de alimentos e bebidas, infraestrutura/energia (distribuidora de energia), petróleo e minerais não metálicos. O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, informa que “cinco municípios cujos pleitos aprovados, dois possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) médio (Currais Novos e Catu), e três, IDHM alto (Natal, Maceió e Teófilo Otoni)”.
“O incentivo fiscal é um importante mecanismo para a atração e modernização de investimentos para a Região”, destaca o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressalta que os fundos regionais também são instrumentos da autarquia para o desenvolvimento econômico do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para 2023, o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) somam cerca de R$ 40 bilhões em investimentos para a Região.
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene são destinados a empresas localizadas e em operação na área de atuação da Autarquia e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Só em 2022, a Sudene aprovou 448 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos que investiram R$ 22,6 bilhões em municípios de sua área de atuação.
