Raul Henry participa de Seminário sobre PPP em Londres
Escalado pelo governador Paulo Câmara para comandar o Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPE), logo no início da gestão, o vice-governador Raul Henry embarca, hoje (19), para Londres. Ele irá participar da Missão Técnica ao Reino Unido 2015, uma atividade do projeto “PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil”, patrocinado pela Embaixada Britânica e implementado pela LSE Enterprise e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.
Na programação, que se estende de segunda (22) à quinta (26), está o Seminário “Parcerias Público-Privadas no Brasil – Oportunidades de Negócio em nível Federal, Estadual e Municipal”. Na ocasião, Henry fará uma apresentação sobre a economia de Pernambuco e os principais projetos de PPP em execução e futuros. “Será uma ótima oportunidade para divulgarmos nosso estado e atrairmos potenciais parceiros e investidores”, avalia o vice.
O encontro contará com a presença de fundos de investimentos, fundos de pensão, patrocinadores de projetos, fornecedores de produtos e serviços, além de instituições financeiras do Reino Unido, interessados em conhecer um pouco mais sobre oportunidades de investimento no Brasil.
Além da apresentação para a plateia britânica, o seminário será o momento para o compartilhamento de experiências entre as representações brasileiras, favorecendo o intercâmbio e a busca de soluções eficientes para o setor público.
Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA
Brasília – Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 CEOs e dois representantes governamentais de cada país – os quais apresentam, periodicamente, recomendações aos governos de ambos os países. O grupo foi recebido ontem, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participa do encontro com representante do governo brasileiro, juntcom o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os integrantes pelo governo norte-americano são a Secretária de Comércio, Penny Pritzker (que não poderá participar desta edição, sendo representada pelo Subsecretário de Comércio, Bruce Andrews), e a Vice-Assessora de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos da Casa Branca, Caroline Atkinson.
Na reunião, o setor privado brasileiro, em coordenação com o setor privado norte-americano, planeja apresentar novas propostas de trabalho nas áreas de infraestrutura (banco de projetos, “project preparation, project management”), inovação (banda larga de altíssima velocidade), saúde (Sistema Nacional de Diagnóstico Precoce) e comércio (projetos para facilitação de comércio e convergência regulatória).
Entre as principais recomendações do Fórum já implementadas destacam-se a extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos, a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC), a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA) e o estabelecimento da Parceria em Aviação.
Entre os representantes do setor privado, a composição da seção brasileira é a seguinte:
Josué Christiano Gomes da Silva (Coteminas) – presidência da seção brasileira; Bernardo Pinto Paiva (Ambev); Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco); José Luis Cutrale (Cutrale); Pedro de Godoy Bueno (Dasa); Frederico Curado (Embraer); Maurizio Billi (Eurofarma); Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau); Wesley Mendonça Batista (JBS); Rodrigo Galindo (Kroton Educacional); Aldemir Bendine (Petrobras); e Marco Antônio Silva Stefanini (Stefanini).
As empresas norte-americanas e seus respectivos Altos Executivos integrantes do Fórum são:
Patricia Woertz (Archer Daniels Midland) – presidência da seção americana; Andres Gluski (AES Corporation); Eduardo Leite (BAKER & MCKENZIE); Michael Corbat (Citigroup); Mary T. Barra (General Motors); William M. Brown (Harris Corporation); Mark S. Sutton (International Paper); Kenneth Frazier (Merck); Deepak Chopra (Osy Systems); Stephen Angel (Praxair) e Keith Nosbusch (Rockwell Automation).
Fernando Bezerra Coelho apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil
Silvio Costa Filho quer ampliar Passe Livre para mais estudantes
O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o projeto original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas.
A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Silvio justifica a apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto. Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.
O projeto que garante o Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês.
Leia abaixo a proposta apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB)
Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.
Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2° O Passe Livre Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE, e os alunos do Programa Universidade Para Todos – Prouni.
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Justificativa
A presente emenda visa garantir o transporte de milhares de estudantes, das universidades públicas federais, institutos federais e de programa de apoio aos estudantes carentes, usuários do transporte público no estado.
Coluna do blog desta quinta-feira
As irregularidades de Dilma Rousseff
O Tribunal de Contas da União, em uma decisão inédita, deu um prazo a presidente Dilma Rousseff para que ela faça uma defesa em no máximo trinta dias sobre treze irregularidades praticadas pelo seu governo que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre os treze “equívocos” que foram batizados de pedaladas fiscais estão a não contabilização de dívidas do governo junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS, que totalizam R$ 40 bilhões; Adiantamento da Caixa para pagar Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial que perfazem um total de R$ 7 bilhões; Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, perfazendo R$ 1,4 bilhão; Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento); Ausência de rol de prioridades e metas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS do Minha Casa, Minha Vida sem autorização do Orçamento; Uso de recursos além do aprovado no Orçamento por estatais ligadas à Petrobras, Telebras e Eletrobras; Execução de despesa de investimento sem dotação no orçamento de estatais ligadas à Petrobras e Eletrobras; Ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União de pelo menos R$ 28,54 bilhões, quando já se sabia que não haveria dinheiro para gastar; Condicionamento de aumento de gastos públicos à aprovação de lei no parlamento que mudava meta de superavit; Inscrição irregular em Restos a Pagar (dívida de curto prazo) de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014; Omissão de transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014; Existência de distorções no Plano Plurianual 2012-2015 tornando-o sem confiabilidade.
Os “equívocos” podem custar caro à presidente Dilma Rousseff, que terá que responder pessoalmente por isso. Na prática o governo federal manipulou dados para poder garantir a reeleição de Dilma, evidenciando mais uma vez o estelionato eleitoral do ano passado, e mostrando que o Partido dos Trabalhadores fizeram o Diabo pra ganhar as eleições, como a própria Dilma disse que o partido era capaz.
É preciso que as irregularidades sejam investigadas e os culpados sejam punidos, ainda que ensejem numa cassação do mandato da presidente. O que não pode é o país assistir calado e inerte ao desmando que se instaurou neste governo.
Livros – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda à Medida Provisória 670/2015 que permite os professores a descontarem no Imposto de Renda o valor gasto pela aquisição de livros para si e seus dependentes. O PT votou contra.
Janela – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda do deputado Jovair Arantes uma espécie de janela da infidelidade, onde terá um período de trinta dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder os seus respectivos mandatos.
Rejeitada – Já a emenda do deputado Leonardo Picciani, que visava permitir um determinado candidato disputar eleições majoritárias e proporcionais simultaneamente foi rejeitada. Foram 334 votos contrários à proposta.
Paralisação – A Polícia Civil de Pernambuco estará paralisando suas atividades hoje. O Sinpol fará uma passeata de Santo Amaro até o Palácio do Campo das Princesas, onde seus representantes se reunirão às 17 horas com o secretário de Administração Milton Coelho.
RÁPIDAS
Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira (PR) fez um apelo às Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do Brasil inteiro para que lutem contra a “ideologia de gênero” nos planos municipais e estaduais de educação instituída pelo MEC mas barrada pela Câmara dos Deputados.
Painel do Lyra – Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra, desta vez com o ex-presidente da Alepe e conselheiro aposentado do TCE, deputado Romário Dias (PTB). Acesse: www.tvguararapes.com
Inocente quer saber – Eduardo da Fonte deu uma demonstração de prestígio ao receber o ministro da Fazenda Joaquim Levy em seu gabinete?
Painel do Lyra entrevista Romário Dias
Você já pode conferir mais um Painel do Lyra, que na sua décima oitava edição está prestes a completar 1 milhão de visualizações. O programa desta semana é com o ex-presidente da Alepe e conselheiro do TCE aposentado, deputado Romário Dias (PTB). O petebista, que integra a bancada de oposição na Alepe, fez inúmeras críticas às gestões do PSB, com grande ênfase ao prefeito do Recife Geraldo Julio, inclusive mandando um recado ao gestor da capital pernambucana.
Confira o programa acessando: www.tvguararapes.com
Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.
Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Hoje, os municípios brasileiros são os mais sacrificados, ficando com menos de 20% dos tributos arrecadados. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo. “A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.
Fernando Monteiro discute pauta para juventude
Brasília – O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) participou de reunião com grupo de jovens parlamentares federais para elaborar proposta de pauta para atender este segmenta do qual eles fazem parte. “ Queremos ouvir a juventude e viabilizar projetos que atendam aos seus interesses,” explicou o deputado.
Na reunião, realizada na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados, foi discutida a realização de encontros com jovens nos estados com o objetivo de atrair esta parcela da sociedade para o debate político.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 513 deputados federais eleitos em 2014, 99 têm entre 20 e 39 anos.
Coluna do blog desta quarta-feira
Posse de comissão deflagra racha no PSB de Jaboatão
Anteontem o PSB de Jaboatão dos Guararapes se reuniu na Câmara Municipal para dar posse à comissão executiva do partido no município. O vice-prefeito Heraldo Selva foi escolhido presidente da sigla, e almeja a indicação do partido para a disputa no ano que vem.
No mesmo sentido o deputado federal João Fernando Coutinho se movimenta para disputar a prefeitura, e teve seu nome enaltecido pelo secretário das Relações Institucionais do estado André Campos para a disputa. E consequentemente abriu espaço para uma silenciosa disputa interna entre João e Heraldo, que acontece desde 2011.
Na eleição municipal passada o então governador Eduardo Campos inflou a pré-candidatura de João Fernando à prefeitura, e no dia da convenção acabou mandando João tirar o time de campo para indicar Heraldo como vice-prefeito na chapa de Elias. Ficou parecendo que Eduardo usou João como uma isca para fisgar o prefeito para a Frente Popular.
Mesmo assim, João ficou com uma vontade de se candidatar a prefeito e nas eleições do ano passado fez uma campanha pesada em Jaboatão que lhe permitiu cerca de 20 mil votos apenas no município, tendo sido o terceiro deputado federal mais votado. A votação o credencia para a disputa num eventual voo solo do PSB através de uma ruptura com Elias Gomes.
Por outro lado, Heraldo Selva ainda sonha com a hipótese de Elias lhe apoiar como candidato, o que naturalmente lhe cacifa mais do que a João Fernando para a disputa, porém, esse apoio de Elias tem uma probabilidade próxima de zero porque o tucano já está com o bloco de Conceição Nascimento na rua.
O fato é que essa disputa entre João Fernando e Heraldo Selva tende a enfraquecer as pretensões do partido na segunda maior cidade do estado e consequentemente beneficia o projeto de Elias Gomes em querer continuar comandando os rumos do município a partir de 2017 através de Conceição.
Candidatura – Temerosos pelo suicídio eleitoral a que podem ser submetidos nas eleições do ano que vem, os cinco vereadores do PT estão defendendo a candidatura de João Paulo a prefeito do Recife no ano que vem. Na ótica dos vereadores João Paulo não tem a menor chance de se eleger, mas se tiver boa votação ajudará no voto de legenda e possibilitará a reeleição da bancada petista.
Impressão – Foi aprovada por 433 votos a 7 na Câmara dos Deputados uma emenda de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) que obriga o voto impresso ao lado da urna. De acordo com o progressista esta medida visa acabar com as possíveis fraudes no processo eleitoral.
Jorge Côrte Real – O deputado federal Jorge Côrte Real esteve ontem em Goiânia para participar do 14º Encontro Regional do PTB de Goiás a convite do deputado Jovair Arantes, líder do partido na Câmara dos Deputados. O evento também contou com a presença do presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha.
Brasília – O prefeito do Recife Geraldo Julio estará hoje em Brasília para participar de uma reunião no Salão Negro do Senado com demais autoridades para tratar do Pacto Federativo. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL).
RÁPIDAS
ACM Neto – Único prefeito de capital do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto planeja sair do partido para buscar a reeleição e também disputar o governo da Bahia em 2018. Um dos partidos cotados é o PSB do governador Paulo Câmara.
Empréstimo – O ministro da Fazenda Joaquim Levy pediu ao governador Paulo Câmara um prazo de um mês para dar uma posição oficial a respeito do aval para um empréstimo na ordem de R$ 1,5 bilhão que o estado pretende contrair para tocar as obras de infraestrutura.
Inocente quer saber – Jarbas Vasconcelos tentará uma composição com Daniel Coelho para disputar a PCR em 2016?