Deputados mostram confiança com ritmo das obras na transposição
Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu, nesta sexta-feira (29), nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.
Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.
“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.
Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”
Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.
Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.
Coluna do blog deste sábado
Oposição endurece discurso contra o PSB
Derrotada em 2012 e 2014, a oposição liderada pelo PTB e PT no Recife e em Pernambuco começa a endurecer o discurso em relação ao prefeito Geraldo Julio e ao governador Paulo Câmara. A prova disso foram as inserções do PTB espinafrando os herdeiros políticos de Eduardo Campos, classificando-os de sem liderança para conduzir os rumos da política na capital e no estado.
Por mais que o governador Paulo Câmara seja alvo das duras críticas, a avaliação da sua gestão só deverá ser feita em 2018. Daqui pra lá terá tempo de sobra para amenizar os efeitos da queda de recursos e consequentemente dos investimentos em obras no estado.
Já o prefeito Geraldo Julio não terá a mesma “sorte”. Com dois anos e meio praticamente de gestão, ainda não conseguiu imprimir uma marca. Além disso é corriqueiramente acusado de querer fazer política de mais e trabalhar de menos. Essa crítica ocorre em off até por parte dos seus aliados. E consequentemente quando a oposição aponta as falhas neste sentido ganha reverberação nas redes sociais.
E a situação de Geraldo Julio é muito mais crítica do que a de Paulo Câmara, porque foi eleito sob o mote de que havia feito tudo de bom no governo Eduardo Campos e por isso seria o nome mais preparado para comandar a capital pernambucana, já o atual governador foi eleito num processo de continuidade de um governo bem-avaliado e também impulsionado com a comoção gerada pela morte de Eduardo Campos.
Se Geraldo Julio não abrir o olho, entrará para a estatística ao lado de Roberto Magalhães e João da Costa de não ter conseguido a reeleição. E corre sério risco de passar de Geraldo que tudo fez para o prefeito que nada faz.
Guardas municipais – A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou de um seminário que integrou a programação da 1ª Marcha Azul de Caruaru, com a participação de lideranças nacionais e estaduais da categoria. A deputada, que deverá ser candidata a prefeita nas próximas eleições, defendeu que os municípios participem ativamente das discussões referentes à melhoria da segurança pública.
Vem – O governador Paulo Câmara retirou da Assembleia Legislativa, para reavaliação técnica, o Projeto de Lei Ordinária Nº. 231/2015, que altera a Lei 14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife e sobre os créditos do Cartão VEM.
Unesco – Jaboatão sediará na próxima terça-feira um encontro da Unesco sobre Educação e Cidades da Aprendizagem. O Workshop abordará políticas públicas para redução de vulnerabilidades sociais e o uso da Educação como ferramenta de inclusão social. O evento vai até quarta-feira na Faculdade Guararapes.
Eleições – O presidente do TSE ministro Dias Toffoli disse ao deputado Celso Russomano (PRB/SP) que não há a menor condição da unificação das eleições. O TSE ficaria impossibilitado de fiscalizar mais de 3 milhões de candidatos caso fossem escolhidos do vereador ao presidente da república numa única eleicão. Com isso a unificação das eleições deve ser mais um ponto abortado pela reforma política.
RÁPIDAS
Rede – A ex-senadora Marina Silva deu entrada junto ao TSE no pedido de registro da Rede Sustentabilidade que pretende criar. Ela apresentou 53 mil assinaturas. Se conseguir o registro, a ex-ministra de Meio Ambiente sairá do PSB para comandar seu novo partido.
Painel – Você já pode conferir a entrevista do Painel do Lyra com o vereador e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo Solidariedade Edmar de Oliveira. Na polêmica entrevista, Edmar faz duras críticas ao prefeito Elias Gomes e chama o mercado de Cavaleiro de pocilga. Acesse: www.tvguararapes.com
Inocente quer saber – Silvio Costa Filho receberá a bênção do ministro Armando Monteiro para disputar a prefeitura do Recife no ano que vem?
“O Brasil viveu uma semana de frustração com essa reforma política”, afirma Betinho Gomes
“Não só os brasileiros, mas grande parte do Parlamento brasileiro viveu uma semana de frustrações com o resultado da votação dos principais temas da tão esperada reforma política”. Essa é a avaliação do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) diante do resultado das votações, esta semana, realizadas na Câmara Federal.
O tucano lamenta que todo o trabalho realizado pela Comissão Especial da Reforma Política – o qual promoveu uma ampla discussão entre os vários segmentos da sociedade e suscitava a ideia que, de fato, haveria um bom debate em torno do tema – tenha sido atropelado de forma autoritária pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), em prol de interesses próprios.
“Essa arrogância só serviu para derrotarmos o distritão, o que foi bastante positivo. O distritão é um sistema personalista, que provocaria o aumento do custo das campanhas, acabaria com a vida partidária e não aproximaria o eleitor dos seus representantes como quis fazer parecer os seus defensores”, argumentou o congressista. Para ele, o distritão misto é o sistema que melhor atenderia aos anseios gerais na atual conjuntura, uma vez que permitiria maior proximidade do candidato com a sociedade, reduziria os custos das campanhas e fortaleceria o papel dos partidos. “Sobre a cláusula de desempenho, não se pode dizer que se fez algo porque, da forma como foi aprovada, foi irrisória”, complementou.
A respeito do fim da reeleição, embora tenha sido uma proposta criada pelo PSDB, Betinho explicou que o partido votou favorável ao seu término por entender que o sistema não funcionou corretamente no Brasil, ressaltando que, no País, não se consegue estabelecer um rigor eleitoral para evitar a mistura do ente público e do candidato no período eleitoral.
“Isso ficou mais do que claro na campanha presidencial que vivemos em 2014”, exemplificou o tucano. “Apesar de ser um recurso utilizado nas grandes democracias, a reeleição, no Brasil, não deu certo. Não se consegue punir os gestores que usam a máquina em favor próprio. Por isso, o PSDB votou favorável ao seu término”, concluiu o parlamentar.
Paulo Câmara: “Seremos incansáveis para garantir queo desenvolvimento econômico sustentável prevaleça”
Governador assinou, nesta sexta (29), decreto que institui programa PE Solar, que incentiva a microgeração de energia por empresas
Consolidar Pernambuco como um estado gerador de energia limpa. Para tanto, o Governo Estadual instituiu o programa PE Solar, que estimula a micro e minigeração de energia solar, para consumo próprio, por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. O decreto que institui o programa foi assinado nesta sexta-feira (29), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, a iniciativa, além de tornar o setor mais sustentável, também o fará mais competitivo.
“Apostamos muito em energias renováveis. Tanto em termos de custo, como de produtividade. Vamos fazer com que essas experiências se multipliquem para que possamos ter um Estado cada vez mais equilibrado e focado no futuro. Futuro que exige de cada um de nós um esforço cada vez maior para termos um meio ambiente protegido. Seremos incansáveis para que o desenvolvimento econômico sustentável prevaleça,” arrematou.
O PE Solar será comandando pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), assegura uma linha de financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de uma estrutura de rede de fornecedores de produtos e serviços. No total, serão disponibilizados R$ 5 milhões – recursos do Banco do Nordeste (BNB) para a primeira fase do programa. Os financiamentos serão operados pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). O lançamento do programa marca as comemorações pelo Dia Mundial da Energia.
Ao destacar o pioneirismo de Pernambuco na criação de um ambiente de negócios atrativo à geração de energias renováveis, o chefe do Executivo Estadual destacou outros avanços que serão assegurados com a execução do programa. “Os micro e pequenos empresários poderão se formalizar e ter uma melhor garantia para o seu negócio. E, também, utilizar os mecanismos das instituições públicas. Nós temos uma agência de fomento (Agefepe) que foi criada justamente para garantir crédito para os pequenos, e a Secretaria de Qualificação, Trabalho e Microempresa, para dar qualificação profissional e, com isso, assegurar uma cadeia forte, produtiva, profissional e que gere emprego”, lembrou Paulo Câmara.
A solenidade também marcou a celebração de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e Cooperativa dos Industriais de Panificação do Estado de Pernambuco (Coopancosi), para fomento da micro e minigeração de energia fotovoltaica na cadeia produtiva da produção de alimentos. Presidente da cooperativa, José Cosme da Silva afirmou que a medida vai ajudar muito o setor, que recebe a ação de “braços abertos”. “Energia hoje é ouro. Está muito cara e a gente está sentido na pele. A energia representa quase 15% dos custos do pão. Isso é muito significativo. Com esse projeto nós esperamos diminuir esse gasto. Inclusive, ao permitir a geração de lucro, a medida pode, automaticamente, empregar mais”, destacou. José Cosme também ressaltou que o governador Paulo Câmara sempre foi um “amigo da classe”, lembrando outras parcerias firmadas com o setor, a exemplo da introdução do pão na merenda escolar, iniciada em 2007.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, destacou que, em todo o Brasil, 500 usuários utilizam painéis fotovoltaicos para captação de energia solar. Com a implantação do PE Solar, Norões estima um atrair até 150 novos usuários, o que representaria um incremento de 30% na base de usuários no País inteiro. “Com ações como esta, conseguimos conjugar três movimentos importantes. Primeiro, ajudamos o pequeno e médio empresário a reduzir sua conta de luz. Segundo, incrementamos a utilização de energias renováveis no Estado, fortalecendo Pernambuco como um pólo de desenvolvimento nessa área. Se conseguirmos ampliar essa base, fazendo com que se usem muitos equipamentos de energia fotovoltaicas no Estado, o próximo passo é começar a montar uma base de indústria no Estado que possa fornecer esses equipamentos. Em terceiro lugar, a gente cumpre o nosso papel na ajuda da ampliação da matriz energética do País”, enumerou.
OPERACIONALIZAÇÃO – Podem participar do programa as empresas que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia produzida será automaticamente consumida e o excedente será jogado na rede elétrica da distribuidora local, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Esta, por sua vez, vai gerar um crédito a ser abatido na conta da empresa dentro de um prazo de até 36 meses.
O financiamento para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente. Portanto, o financiamento poderá cobrir até 80% dos custos do projeto, com limite de R$ 300 mil.
Os recursos iniciais do programa virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A linha de crédito atende a empresas do setor industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações. As indústrias de alimentos, moveleira, da cadeia têxtil e de confecções estão entre os Arranjos Produtivos Locais (APLs) considerados prioritários para aderirem ao PE Solar.
SEMANA DA ENERGIA – Ainda durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o decreto que institui a Semana Estadual da Energia no calendário oficial do Estado, que será celebrada na última semana de maio, para coincidir com a celebração do Dia Mundial da Energia. O principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre energia e sustentabilidade para a população.
“A Semana da Energia busca estabelecer em nosso calendário um momento de comemoração e reflexão sobre energias renováveis para um mundo melhor para as novas gerações. E, como ela acaba na última semana de maio, também vai dialogar com a primeira semana do mês de junho, quando comemoraremos a Semana do Meio Ambiente. São dois aspectos importantes, energias renováveis e defesa do meio ambiente, juntos, buscando um Estado sustentável”, destacou o governador.
A coordenação das comemorações da Semana Estadual da Energia ficará a cargo das secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Energia, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Espaço Ciência. Serão promovidas exposições temáticas, com foco na inovação, produção e uso sustentável da energia.
Anderson põe dúvida na reforma política
O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) admite a possibilidade de o Congresso Nacional não aprovar a reforma política a tempo de vigorar para as eleições municipais de 2016. Na sua opinião, a ideia que passa é que os comandos da Câmara Federal e do Senado estão fazendo um jogo combinado apenas para dar uma resposta à sociedade, só que dificilmente tudo será votado até o final do mês de setembro. O erro, na visão de Anderson, foi se criar duas comissões – uma em cada casa legislativa – e fatiar as propostas na apreciação no plenário.
Um exemplo é sobre as coligações proporcionais, já que os deputados aprovaram a manutenção e os senadores aprovaram a proibição. “Como pode haver uma reforma política, se a Câmara e o Senado criam as suas próprias comissões sobre o assunto? Depois, o relator da comissão da Câmara é destituído e um novo relator altera o texto. Além disso, tudo teria de ser votado no bojo de um só projeto, e não dividido como está sendo. Vai terminar não saindo reforma nenhuma porque tem muita coisa e não vai ter prazo”, alerta Anderson.
No seu desabafo, após a primeira semana de votações na Câmara, Anderson Ferreira diz que “há uma estratégia para dar uma resposta à sociedade e fazer o prazo não ser cumprido”. “Estou percebendo que, desde do início, já estava tudo combinado, com a Câmara juntando um quebra-cabeça para mandar para o Senado. E aí ficamos votando até a madrugada para a população ver nos telejornais”,ressalta.
Anderson considera que o plenário está sendo usado politicamente para que nada seja mudado no sistema político brasileiro. “O resumo da ópera é o seguinte: os deputados estão sendo feitos de palhaços, mas a população não vai achar graça nenhum dessa palhaçada”, dispara o republicano.
Coluna do blog desta sexta-feira
Reforma politica virou “puxadinho oportunista”
Havia forte expectativa para que fosse modificado o atual sistema político após as manifestações de junho de 2013. Com uma série de alternativas, os políticos discutiram o sexo do anjos ao falar de voto distrital, distrital misto ou até mesmo o distritão, três alternativas ao atual sistema proporcional que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. No fim, nenhuma mudança. Continuaremos com o mesmo sistema de antes.
No tocante ao financiamento de campanha, uma grande discussão sobre a modalidade, que poderia ser mista, privada ou pública. Na prática há um financiamento público indireto, quando os partidos políticos possuem direito a fundo partidário e tempo de rádio e televisão para expor suas ideias ao longo dos anos e mais especificamente durante as eleições. Terminou que prevaleceu o financiamento privado, legalizando o que já existe. As empresas poderão doar aos partidos, que por sua vez, repassarão aos seus candidatos. Muita gente queria o financiamento público, mas como mensurar o custo do voto através do dinheiro público? Qual garantia que o postulante a um cargo eletivo não irá receber dinheiro privado pra fazer sua campanha? Ou seja, não tinha como fechar essa equação, muito menos fiscalizar esta modalidade.
Havia forte expectativa para o fim das coligações proporcionais. Na prática um amontoado de partidos de inúmeras ideologias distintas se unem em torno de uma chapa proporcional para deputado estadual e deputado federal, prevalecendo exclusivamente a variável eleição, sem se preocupar com a discussão programática que defende cada partido. É possível que numa mesma coligação os votos do representante LGBT ajudem a eleger o representante dos Evangélicos, um candidato do PCdoB ajudar a puxar o do DEM, e assim por diante. A Câmara dos Deputados achou isso absolutamente normal e prevaleceu a manutenção do status-quo. As coligações proporcionais estarão mantidas.
Na prática a única mudança do puxadinho oportunista, digo, reforma política, foi o fim da reeleição, que existe seus prós e seus contras. Sobretudo quando acabaram com a reeleição mas não prorrogaram o mandato para pelo menos cinco anos. Pelo lado positivo o prefeito, governador ou presidente estará fazendo um mandato com ações exclusivas visando a governabilidade e o êxito da sua administração. Ele não precisará se preocupar em tomar medidas impopulares com medo das eleições seguintes. Também há como fato positivo a diminuição das chances de perpetuação de poder de determinados grupos políticos. No âmbito negativo se entende que quatro anos é muito pouco para um governante fazer mudanças estruturais, caso ele tenha intenção de fazer uma administração exitosa.
O que ficou evidenciado por parte da Câmara dos Deputados é que eles legislaram em causa própria ao não fazer nenhuma modificação no sistema que mandou-lhes pra Brasília e continuaram legislando em causa própria quando puseram um fim na reeleição para cargos executivos, isso porque a maioria deles almeja ocupar cargos executivos para sentir o “sabor do poder da caneta”, e com o fim da reeleição aumenta a rotatividade de ocupantes de cargos executivos.
Ficou mais evidente do que nunca com o lamentável episódio do puxadinho oportunista que os políticos não pensam na nação mas sim na próxima eleição.
Vem – O governador Paulo Câmara enviou um projeto para a Alepe no intuito de expirar os créditos não utilizados em até 180 dias. Na prática isso já existe desde o ano passado. Muitos estudantes e trabalhadores foram pegos de surpresa pelo Grande Recife ao terem seus créditos sumariamente cancelados ainda em 2014.
Saída – O senador Paulo Paim (RS) após ter votado contra as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff está sem clima para continuar no PT. Como o STF entendeu que o cargo majoritário é do titular e não do partido, Paim deverá oficializar sua saída do PT em breve.
Ellen Gracie – Ex-ministra do STF, Ellen Gracie esta integrando uma comissão especial da Petrobras que acompanha as investigações internas sobre os desvios de recursos da estatal. Ellen e o deputado Hugo Mota (PMDB/PB), presidente da CPI da Petrobras, firmaram um acordo de compartilhamento de informações para dar mais efetividade às investigações.
Perda – Mesmo com todos os esforços do prefeito Geraldo Julio, do governador Paulo Câmara e do secretário Felipe Carreras, Recife deverá perder a disputa pelo posto de “porta de entrada” do Nordeste para Fortaleza. O posto de “hub” seria excelente pra capital pernambucana porque receberia uma série de voos da Europa.
RÁPIDAS
Pedro Taques – O governador do Mato Grosso Pedro Taques deve sair do PDT por divergências com o comando nacional da sigla. Até recentemente sua ida para o PSB era dada como certa. Porém, há quem considere a hipótese do governador mato-grossense virar tucano como extremamente plausível.
Partidos – Outra boa mudança pode ocorrer com a reforma política. Trata-se do fim do direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão para os partidos que não possuem representação na Câmara dos Deputados. A medida, se for aprovada, será um golpe mortal ao PCB, PPL, PSTU e PCO, bem como a possíveis novas legendas.
Inocente quer saber – Por quê o governo de Pernambuco só repassou recursos para o São João em Caruaru, Arcoverde e Gravatá e deixou de fora festas tradicionais como Petrolina e Araripina?
Painel do Lyra entrevista Rodrigo Novaes
Você já pode conferir mais um Painel do Lyra. O nosso entrevistado é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) que fala sobre o mandato na Alepe, reforma política, os problemas com a telefonia móvel e muito mais.
Acesse www.tvguararapes.com e veja o programa na íntegra.
Raquel Lyra debate Reforma Política com estudantes em Caruaru
Dentro do projeto de “Construção de Conhecimento”, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) proferiu duas palestras nesta quinta-feira (28) para alunos do Ensino Médio, no Sesi, em Caruaru. Para uma plateia atenta de jovens, a parlamentar destacou pontos da Reforma Política e falou sobre mecanismos de participação popular, além da necessidade do engajamento dos jovens na política.
“Todo mundo quer participar. Talvez precisamos usar mais os mecanismos e criar novos. Participação não quer dizer se filiar a um partido e disputar uma eleição. Temos diversas instâncias de participação para se dizer o que quer”, comentou. Raquel Lyra comentou que a Reforma Política, apesar da presença nos noticiários, ainda está distante da população. “É preciso que a população compreenda. As pessoas já têm dificuldade de entender como funciona hoje”, disse a socialista.
Raquel Lyra abriu espaço para participação dos jovens, que fizeram perguntas sobre vários temas, incluindo a importância do voto, os recentes casos de corrupção no país, e temas como a redução da maioridade penal. “É muito bom ver os jovens interessados e discutindo política. É preciso trazer a juventude para as discussões e é necessário que eles tenham a consciência da importância de participar”, comentou.
Betinho Gomes assina CPI da CBF
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) acaba de assinar o requerimento, de autoria do senador Romário, que propõe a criação no Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O parlamentar afirma que esta será uma grande oportunidade de se passar a limpo o futebol brasileiro.
“Não podemos admitir que esse patrimônio do nosso povo seja tratado com tamanho descaso e viva mergulhado em permanentes suspeitas de corrupção”, argumenta o parlamentar, cuja assinatura à CPI é uma intenção manifestada desde o momento em que disputava uma vaga para a Câmara Federal.