O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participou no início da noite desta segunda-feira (6) de reunião convocada pela equipe econômica de Lula junto aos líderes da base aliada. Dentre os temas tratados, o ponto focal do encontro foi a Reforma Tributária que terá apoio do Partido Verde na Câmara dos Deputados.

Para o líder da legenda, a reunião foi bastante proveitosa em especial no que diz respeito a construção de um diálogo amplo com a sociedade e com diversos setores para que a reforma seja a mais plural e sensível o possível, especialmente para acabar com distorções na aplicação dos tributos no país.

“O grupo de trabalho terá o enorme desafio de conciliar todas as expectativas e consolidar um relatório equilibrado. Este é o desejo do ministro Haddad e do presidente Lula. Importante será também nossa missão de ampliar o apoiamento da base dentro da Casa. O Pv será um interlocutor incansável, construindo pontes e entendimentos que levem a uma aprovação tranquila da matéria”, reforçou Clodoaldo.

A expectativa é que o relatório do GT seja apresentado ainda neste semestre. Nesta discussão, pontos como desoneração da folha, unificação de impostos e, inclusive, as alíquotas sobre combustíveis serão importantes pontos a serem avançados. 

“Nosso desafio será o de encontrar um caminho possível entre uma agenda que prioriza certamente os interesses da população, com uma vigorosa agenda social, com um Congresso, de certa forma mais heterogêneo, que representa também interesses de grandes grupos econômicos. O resultado final certamente será excelente para o crescimento do país”, finalizou o líder verde.

Recentemente, uma dos órgãos federais resultou no resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão. O caso ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, de modo que por intermédio de serviços terceirizados uma empresa ofertava autêntica intermediação de mão de obra, de forma precária e degradante, para grandes vinícolas da região.
A temática ganhou grande repercussão no cenário brasileiro. Os relatos dos trabalhadores resgatados são impactantes e trazem à tona um tema que infelizmente ainda assombra o mundo.

Diante dessa realidade, o deputado federal Guilherme Uchoa Jr, apresentou na tarde de ontem, um projeto de lei que incentiva a distribuição dos direitos do trabalhador, mas também dando benefícios ao empresário que adotar a prática. O PL 798/2023 pretende estimular o empresariado a distribuir o benefício do ticket alimentação do trabalhador, e dessa forma, as empresas tributadas pelo lucro presumido do Simples Nacional, poderão deduzir do imposto de renda.

Segundo o deputado, o Programa de Alimentação do Trabalhador é uma iniciativa bastante eficaz do Estado Brasileiro que busca garantir a saúde e bem-estar do trabalhador, mediante incentivos fiscais “A adesão ao Programa e o oferecimento do Ticket Alimentação é uma forma interessante de reduzir a carga tributária das empresas, e ao mesmo tempo oferecer alimentação de qualidade aos funcionários, fazendo valer seus direitos trabalhistas.”

O PL foi protocolado na tarde desta quinta-feira (02) na Câmara dos Deputados, e deve seguir para votação.