Pernambuco: 1 mil homicídios nos três primeiros meses do ano
O Estado de Pernambuco alcança, em plena Semana Santa, a triste marca dos 1 mil homicídios, registrados nos três primeiros meses do ano. O dado foi levantado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, a partir dos números oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) e também de informações obtidas junto a profissionais que atuam no Infopol – portal da Polícia Civil do Estado que reúne os registros das vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Em janeiro, Pernambuco registrou 323 assassinatos e, em fevereiro, foram 324. Em março, de acordo com as informações obtidas pela Bancada de Oposição, este número já chega a mais de 350 assassinatos. Uma média de mais de 10 pessoas mortas por dia.
O líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), observa que, em comparação com os três primeiros meses de 2014, o índice de criminalidade subiu mais de 25%. “Ano passado, neste mesmo período, a SDS registrava 803 pessoas assassinadas. Em 2015 chegamos às mil pessoas, mais 200 pessoas mortas em relação a 2014. Este é um dado alarmante”, afirma.
Para Silvio, a situação exige respostas firmes e imediatas do Governo do Estado, que precisa rever o que não está dando certo no programa Pacto pela Vida. “O que se verifica é uma tendência. Em 2014, o número de homicídios em Pernambuco já havia crescido 9,5%. Ou seja, o Pacto pela Vida, que foi pensado para reduzir a criminalidade em 12% ao ano, não está funcionando, e o que se vê é o crescimento da insegurança, da violência. O governo precisa dar uma resposta rápida à sociedade, porque os índices tendem a aumentar. A violência está numa curva crescente, não só na Região Metropolitana, mas em todas as regiões do Estado”, reforça.
O parlamentar lembra que logo nos primeiros dias de sua gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) reuniu todo o secretariado estadual para discutir o Pacto pela Vida. “Naquela ocasião, o governador afirmou que cuidaria pessoalmente do programa e que o comando da segurança pública seria dele. Ele também disse que queria resultados imediatos. Estes resultados não chegaram e a situação só piora”, frisa.
O líder da bancada de oposição anuncia que já foi convocada para o dia 16 uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para que o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, possa falar sobre o que não está dando certo no Pacto pela Vida. “É importante que o governo do Estado apresente uma agenda, que possa buscar a redução da violência no nosso Estado, porque estes números são profundamente preocupantes“, lamenta.
Detran-PE realiza fórum de educação para o trânsito
O Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (Detran-PE) sediou, na manhã desta terça-feira (31/03), mais uma edição do Fórum Permanente de Educação de Trânsito de Pernambuco. O encontro tem como objetivo discutir o tema educação no trânsito, além de definir estratégias para a criação de campanhas educativas, capacitações e cursos gratuitos para os motoristas do Estado.
De acordo com o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o fórum atuará em três frentes. “Vamos trabalhar para promover a capacitação dos motoristas de toda administração estadual, oferecendo cursos gratuitos na nossa Escola de Trânsito. Também iremos promover palestras em empresas públicas e privadas sobre o tema educação no trânsito. Além disso, atuaremos em campanhas educativas, em parceria com as secretarias de Saúde e Educação”, diz. Ainda segundo Charles, o Detran-PE realizará outros 12 encontros, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife e outros oito encontros em polos regionais.
Segundo Luciana Carvalho, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-PE, promover trabalhos educativos com os motoristas estaduais é aprioridade da gestão. “Temos que educar os futuros condutores, principalmente, nas escolas onde o caráter do cidadão começa a se formar. Queremos capacitar, também, os professores que serão nossos multiplicadores da educação no trânsito”, explica.
Participações – O encontro contou com a presença do deputado estadual, Eduíno Brito, coordenador geral da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e da presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz. Também estiveram presentes a comandante do Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran), tenente coronel Hélida Figueiredo; o vice-presidente regional da Federação Nacional de Corretores do Nordeste, Carlos Valle; o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Igor Valença, e o coordenador do Instituto Ser Educacional, Sérgio Murilo.
Júlio Cavalcanti diz não ao PL 79/2015
Na tarde desta terça-feira (31) o plenário da Assembleia ficou tomado pelos professores da rede estadual de ensino, para acompanhar a votação do PL 79/2015, de autoria do Executivo, que altera o piso salarial dos professores em Pernambuco. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado sem acordo com a categoria, por 27 votos a 11.
O projeto prevê a aplicação dos 13,01% de reajuste apenas para os professores com formação de nível médio (antigo Magistério), contemplando os demais com 0,89%, o que garante, apenas, que os salários não ficassem menores que os educadores com formação de Nível Médio, não levando em consideração o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.
O líder do PTB na Casa – partido da base da oposição do Governo do Estado – o deputado Júlio Cavalcanti votou favoravelmente à categoria, e disse não ao projeto 79/2015. Antes da votação, o parlamentar foi à tribuna para defender não apenas os professores, mas para defender a educação no Estado. O parlamentar destacou que não se faz uma sociedade sem dar a ela base, que a educação. Júlio denunciou que o descaso do Poder Executivo vai além da categoria dos professores, e chega atinge também os estudantes. “Em nossas andanças pelo interior do Estado acompanhamos o descaso com as escolas. Não há infraestrutura para garantir sequer segurança para alunos e professores”, destacou.
Após a votação, os professores fizeram uma assembleia do lado de fora do Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo do Estado, e novamente o deputado Júlio Cavalcanti se pronunciou. Em um discurso inflamado, o parlamentar se solidarizou com os professores e garantiu que a bancada de oposição vai se manter firme nas cobranças ao governador Paulo Câmara, que em sua campanha garantiu que ia dobrar o salário dos docentes. “Se eles diziam que não iam desistir do Brasil, eu garanto que nós, aqui, não vamos desistir da educação em Pernambuco”, afirmou.
Oposição diz que governador desprestigia educação
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público solidarizar-se com os professores de Pernambuco, que nesta terça-feira (31) foram desprestigiados pelo Governo do Estado, que conseguiu aprovar o Projeto de Lei 79/2015. O projeto do Executivo Estadual atualiza o Piso Salarial da categoria para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste.
Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%.
Mais de 90% dos professores – é preciso que se repita – não receberão aumento.
Para aprovar o projeto, que chegou à Casa com várias imperfeições e inclusive gera distorções no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
Este é um claro sinal de que o governador – que foi eleito prometendo dobrar o salário dos professores em quatro anos – não valoriza o processo de negociação com os servidores públicos do Estado, sobretudo os servidores da área de Educação.
Após esta atitude do governo, ficam algumas perguntas.
· Será que o governador Paulo Câmara conseguirá cumprir a promessa que fez em praça pública de dobrar o salário dos professores em quatro anos, se já na primeira rodada de negociações salariais ele concede zero por cento de aumento à maioria esmagadora da categoria?
· Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores?
Vale destacar que o Ministério Público de Pernambuco também já está atento à luta dos professores e instaurou inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Desde o início, a oposição se mostrou contrária ao projeto 79/2015 por entender que ele afronta os professores de Pernambuco. O Governo do Estado aboliu o diálogo e usou da força na Assembleia para conseguir uma vitória que, com certeza, não é dos educadores e dos alunos e, sobretudo, não é da sociedade pernambucana.
Silvio Costa Filho
Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103
BONITO – O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões.
Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana. Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.
O chefe do Executivo pernambucano destacou os avanços que serão garantidos com a restauração da PE-103. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população, diminuindo o tempo de viagem entre os dois municípios, o que resultará em uma melhora para o comércio da região. Vamos continuar o que Eduardo começou há oito anos; estamos no caminho certo do desenvolvimento econômico e social. É assim que vamos governar, dialogando e ouvindo as prioridades de cada local”, ressaltou o governador, lembrando que o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste na próxima semana.
A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.
UPE – Antes da solenidade, o governador visitou o Colégio Municipal Paulo Vianna de Queiroz, que foi reformado e ampliado para receber no futuro um campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Câmara adiantou que uma frente de trabalho para a implantação da universidade no município começará a atuar de imediato. “A escola está com todas as condições para receber o novo campus da UPE e nós vamos trabalhar para implantar”, explicou.
José Humberto é eleito vice-presidente da Comissão Especial de Resíduos Sólidos
Foi realizada na tarde de ontem a reunião responsável pela instalação da Comissão Especial de Resíduos Sólidos, um Colegiado que irá auxiliar os municípios pernambucanos a se adequarem as exigências da Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Eleito Vice-presidente da Comissão Especial, José Humberto carrega a experiência de quem por diversas vezes discutiu o assunto quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente da ALEPE. Além do parlamentar, fazem parte da Comissão os deputados Rodrigo Novaes, que será o presidente , Priscila Krause, que será relatora do grupo, e como membros titulares, Edilson Silva, do PSOL, e Tony Gel, do PMDB.
Os parlamentares chamaram a atenção para as dificuldades dos pequenos e médios municípios em gerenciar sozinhos a destinação dos resíduos, e principalmente em obter financiamento para concretizar projetos na área.
O grupo pretende convidar especialistas e autoridades no assunto para enriquecer o debate nos próximos encontros. As reuniões deverão ocorrer sempre às quartas-feiras, a partir das quatro da tarde. Os convidados para a próxima semana serão representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Este é o terceiro colegiado para o qual José Humberto é eleito. O deputado é vice-presidente das Comissões de Meio Ambiente e também da Comissão de Ética, além suplente das Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Negócios Municipais.
Paulo reúne estudiosos para debater avanços na Educação
Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.
A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.
“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.
O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.
“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores.”, finalizou Rodrigo.
Raquel Lyra lembra o Dia Mundial da Juventude
No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta segunda (30), a deputada Raquel Lyra (PSB) prestou homenagem aos jovens de todo o País e destacou os desafios da juventude em Pernambuco. Para ela, a data promulgada pelo Papa João Paulo segundo, em 1985, vem ajudando a estimular governos e o público em geral a conhecer e entender mais sobre a necessidade da participação política e social dos jovens.
Raquel Lyra apontou que o Brasil avançou ao aprovar o Estatuto da Juventude, em 2013. Segundo ela, o documento reconhece a especificidade e o papel estratégico dos jovens no desenvolvimento do País, mas chegou depois de uma ação pioneira do Estado de Pernambuco que, em 2011, lançou o Programa Casa das Juventudes.
Para a deputada, “o programa pernambucano possui, dentre outros pontos, maior capilaridade e abrangência que o nacional, trata o jovem como sujeito da ação política, estimula a autonomia e o desenvolvimento local de políticas da juventude, além de priorizar jovens de territórios de maior fragilidade, tanto em municípios pequenos, como em territórios de grande vulnerabilidade”.
A parlamentar afirmou que a agenda da juventude pernambucana pode ser unificada para que haja uma melhor atuação dos gestores públicos junto aos problemas desse público. De acordo com Raquel Lyra, as pautas que unificam as diversas juventudes são a mortalidade de jovens negros, acessibilidade, ensino público, saúde da mulher jovem.
Ela também registrou os entraves em relação à mobilidade urbana, a luta contra a homofobia, a qualificação profissional e o primeiro emprego, além da política pública com relação às drogas.