O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo, 9, que, caso seja reeleito, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que a Corte baixe “um pouco a temperatura”. Bolsonaro, que ao longo do governo coleciona uma série de atritos com ministros do STF, deu a declaração durante entrevista de quatro horas e 20 minutos a um podcast. O presidente foi questionado por um dos entrevistadores se pretende aumentar as vagas no Supremo.
Bolsonaro, que admitiu na última semana ter recebido a ideia de passar de 11 para 16 o número de ministros, disse que só tomará uma decisão depois do 2º turno das eleições, marcado para o próximo dia 30, quando enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Essa sugestão já chegou pra mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse o presidente.
Ao citar as “duas pessoas garantidas”, Bolsonaro se referiu aos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente. Muitos apoiadores do Bolsonaro defendem mudanças na Corte e impeachment de magistrados. Bolsonaro tem sido questionado sobre a possibilidade de aumentar as vagas no STF em razão da vitória de seus aliados nas eleições para o Senado, que terá perfil ainda mais conservador a partir de 2023. O PL, partido do presidente, terá a maior bancada da Casa, responsável por aprovar indicações de ministros de tribunais superiores.
O aumento das vagas no STF teria de ser aprovado pela Câmara e o Senado. Bolsonaro disse ao podcast que terá de conversar com deputados e senadores e que acredita que os ministros do Supremo seriam contrários à proposta. “Você tem que conversar com o Senado também a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas casas para a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente no Supremo vai pra dentro da Câmara e do Senado contrário. Se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, disse.
Mais tarde, em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, o presidente foi novamente questionado sobre o assunto. Bolsonaro afirmou que “não tem nada concretizado” a respeito do tema e ressaltou que não “quer afrontar ninguém”. “Não quero afrontar ninguém. Não quero proposta para chatear […] Chega de problema, de conflito”, apontou o presidente.
Ministério novo
Aos jornalistas, Bolsonaro voltou a dizer que pretende recriar o Ministério de Indústria e Comércio. Ele afirmou que está em tratativas sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Tenho um compromisso com a Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais] de recriar o Ministério da Indústria, Comércio e Serviço. Já conversei com Paulo Guedes. Eu não falo, faço nada sem conversar com respectivo ministro e ele não se demonstrou desfavorável a isso.”
Maioridade penal e regularização fundiária
Como o PL terá a maior bancada do Congresso em 2023, o presidente disse que deve trabalhar com um ambiente mais favorável para o avanço dos projetos que defendem a redução da maioridade penal. “Vamos mexer na maioridade penal. A maioria é a favor, porque inibe marmanjo de 16 e 17 [anos] a cometer crimes com a proteção do Estatuto [da Criança e do Adolescente]”, apontou Bolsonaro.
Ele prometeu também retomar a pauta da regularização fundiária: “Vamos potencializar, no meu entender, a questão da regularização fundiária, que não conseguimos aprovar nos dois primeiros anos com o Rodrigo Maia, que era o presidente da Câmara”.
Com informações do G1 Política
