
Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade. [Ler mais …]