Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 14 de novembro de 2024 Deixe um comentário

Aprovado projeto de Álvaro Porto que proíbe venda de serpentina metálica em PE

Foto: Lucas Patrício

PL 2078/2024 tem caráter preventivo contra acidentes que podem provocar curto-circuito e até mortes

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (12.11), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Álvaro Porto que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco.

De acordo com a justificativa do deputado presidente da Assembleia, o intuito é impedir o uso indiscriminado desses produtos por conta dos riscos de acidentes nas situações em que os referidos artefatos são postos em contato com a rede elétrica.

Ainda na justificativa, o parlamentar relata caso ocorrido durante pré-carnaval na cidade mineira de Bandeira do Sul em 2011, quando uma serpentina metalizada jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provocou a morte de 16 foliões por descarga elétrica.

Segundo informações divulgadas na ocasião, pessoas que estavam no trio não sofreram nada devido ao isolamento dos pneus. Porém, quem estava no chão e tocou no caminhão morreu. Na época, a Companhia Energética de Minas Gerais condenou o uso da serpentina metálica pelo risco de curto que o produto pode provocar na rede elétrica.

Já no carnaval deste ano, durante as festividades de Salvador (BA), a utilização de uma serpentina causou um apagão que durou uma hora no circuito da Barra, e outro blecaute no circuito.

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, as serpentinas metalizadas possuem metal em sua composição que, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes”, argumenta Porto. “Portanto, são objetos perigosos e não devem ser utilizados de forma indiscriminada em qualquer época do ano pelo risco iminente de acidentes”, arrematou.

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Prevê também que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

Por fim, destaca que a fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições. E detalha que a regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ficará a cargo do Poder Executivo.

Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto vai garantir segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. “Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, enfatiza. O PL segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Fotos: Lucas Patrício

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Política

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Câmara do Cabo realiza capacitação para Guardas Patrimoniais com apoio do Executivo
Senador Dueire é nossa prioridade, diz Josafá Almeida
Procon Paulista participa de capacitação do Ministério da Justiça focada em fiscalização e elaboração de projetos
Câmara do Cabo participa da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial
Mirella nomeia novos professores em Olinda
Sanções dos EUA ao Brasil podem impactar uso de GPS, satélites e equipamentos de alta tecnologia
Igarassu recebe Selo de Transparência de Festejos Juninos 2025
6º Congresso Regional de Gestores Públicos reúne especialistas e lideranças em João Pessoa
Pedro Campos celebra a aprovação da urgência que irá analisar a licença-paternidade
Em Serrita, Marília Arraes recebe João Campos e dezenas de outras lideranças políticas de todo o estado em tradicional encontro que antecede a Missa do Vaqueiro

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar