A vitória de Bolsonaro na aprovação de André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar sua intenção de indicar um ministro terrivelmente evangélico para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira oportunidade, com a aposentadoria de Celso de Mello, acabou indicando o então desembargador do TRF1, Kássio Nunes Marques, quebrando inicialmente sua promessa.
Na segunda chance, não hesitou, e indicou André Mendonça, que já tinha sido seu ministro da Justiça e AGU, para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello que se aposentou compulsoriamente em julho. A indicação se arrastou até ontem por decisão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que trabalhou fortemente contra a indicação de Mendonça.
Até que ontem houve a apreciação por parte da CCJ e por 18 votos a 9, André Mendonça teve sua sabatina aprovada pelos integrantes da comissão mais importante do Senado. A matéria seguiu para o plenário, e nova vitória do indicado de Bolsonaro, com 47 votos a favor e 32 contrários, com isso André Mendonça será mesmo o novo integrante do Supremo Tribunal Federal.
O presidente encerra, portanto, uma prova de fogo no Senado Federal, casa extremamente hostil as pautas do Palácio do Planalto comparada à benevolência da Câmara dos Deputados, e cria um ambiente de maior tranquilidade para os próximos meses. Essa vitória no Senado garante ao governo nova perspectiva de reaproximar-se da sua base e até mesmo dos chamados independentes no sentido de avançar com novas pautas, a exemplo da PEC dos Precatórios que deverá avançar também na Câmara Alta com algumas modificações. Na véspera de se iniciar o ano eleitoral, onde o presidente Jair Bolsonaro tentará o segundo mandato, os últimos acontecimentos se tornam bastante interessantes para dar novo fôlego ao governo na busca pela reeleição.
Favela – O prefeito João Campos começou a semana sancionando a Lei de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PC do B) que cria e inclui no Calendário de Eventos do Município do Recife o Dia Municipal da Favela. A finalidade é usar a data para discutir e estimular o acesso desses territórios a políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento, esportes, cultura, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, entre outras. O Dia Municipal da Favela será celebrado todo dia 4 de novembro.
Aplauso – Por iniciativa do vereador Neinho do Povo (Podemos), a Câmara de Igarassu aprovou um voto de aplauso ao nosso blog pela atuação no jornalismo político em Pernambuco. Agradecemos ao vereador pela proposição e a toda a Câmara Municipal pela aprovação da matéria.
Mulher – O Ministério Público Eleitoral enviou ofício a todos os partidos sobre a necessidade de adequação dos seus estatutos às normas da Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política contra a mulher. De acordo com a norma, publicada em agosto, as legendas têm 120 dias para “incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher”.
Inocente quer saber – A exigência do PSB em ter apoio em SP e PE na disputa para governador para indicar Alckmin como vice de Lula será aceita pelo PT?