Foto: Chico Ferreira
Os cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão ser discutidos no Plenário da Câmara Federal. É o que solicita o deputado Danilo Cabral (PSB) ao protocolar um pedido para que a sessão plenária da Casa seja transformada em Comissão Geral para discutir os impactos dessa redução na produção científica brasileira.
De acordo com Danilo Cabral, a queda radical no orçamento ameaça a continuidade de programas importantes, como, o Programa Nacional de Pós Doutorado, que já foi completamente desestruturado devido a cortes anteriores. “É um cenário devastador para o futuro da ciência no Brasil, com prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o parlamentar.
A proposta de Lei Orçamentária do governo federal para o próximo ano indica uma diminuição de 30% no orçamento da Capes, passando de R$ 2,8 bilhões em 2020 para R$ 1,9 bilhão em 2021. Considerando que a agência já se encontra com um déficit de mais de R$ 2 bilhões desde 2019, o cenário para o próximo ano será ainda mais restritivo.
Em relação ao CNPq, a PLOA aponta para um decréscimo de 57% no orçamento total, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 560 milhões. Essa redução sinaliza para a completa paralisação, inviabilizando inclusive o pagamento de bolsas de estudos em 2021.
“O Parlamento brasileiro precisa colaborar para a busca de soluções para a crise de financiamento da pesquisa no Brasil, por isso, a realização dessa Comissão Geral é importante para discutirmos o orçamento”, disse Danilo Cabral. Para o debate, serão convidados representantes da Capes, do CNPq, da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A Comissão Geral é uma espécie de audiência pública realizada no Plenário da Câmara.
