A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou a previsão de impacto financeiro da crise do Coronavírus da cidade. Durante reunião virtual da Comissão nesta quinta-feira (7), os vereadores membros Eriberto Rafael, Rinaldo Júnior e Alcides Teixeira Neto avaliaram dados divulgados esta semana pela Prefeitura que projetam a necessidade de R$ 370 milhões para investir nas ações de enfrentamento ao vírus, além de uma queda de 13,06% na arrecadação das principais fontes de receita, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Diante da pandemia, a Prefeitura do Recife revisou a projeção de arrecadação do ano. Apenas o ISS deve ter uma queda de 24%, o que representa 230 milhões. A segunda maior previsão de queda, por enquanto, é do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com uma diminuição de 18,8%. Com base na previsão feita no início do ano, a nova projeção aponta uma queda total de R$ 520 milhões da receita, o que representa cerca de 8,9% da previsão de receita total registrada na Lei Orçamentária Anual 2020, que foi R$ 6.299.000.000.
“É possível uma queda maior ainda da arrecadação. Estamos em conversas frequentes com os gestores da Prefeitura e os dados serão revistos constantemente. O auxílio emergencial não está chegando a todo mundo e a ajuda aos Estados e municípios é insuficiente. O Governo Federal precisa assumir seu papel nesta crise”, pondera o vereador Eriberto Rafael, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Além dos dados financeiros, a Comissão também analisou sete Projetos de Lei, alguns relativos à pandemia. Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do vereador Ivan Moraes que obriga os estabelecimentos privados considerados serviço essencial a fornecer máscara, álcool 70% e pia com água e sabão para seus funcionários.
E essa Câmara Municipal ainda funciona ?? Será que virou “Anexo do Gabinete do Prefeito” somente para se ajoelharem para Geraldo Julio e dizerem.. “sim” ? Eles conhecem onde fica a Cidade do Recife???? A Cidade foi destruída com obras mal assombradas e calamitosas para a Vida Humana e Economia da Cidade e esses Vereadores onde estavam ???? A Cidade, provada e comprovadamente com essa Pandemia, estar um “Caos na Área de Saúde”, tudo faltou e por onde foram as Verbas Milionárias que receberam do Governo Federal e da Arrecadação nesses 20 anos de incúria administrativa??? Os culpados ,que precisam também darem resposta a sociedade, são os Órgãos Fiscalizadores junto com esses “Vereadores Fantasminhas” que Aprovaram essas Contas com a Saúde em petição de miséria total ! Por isso quando o Cidadão passa no Parque 13 de Maio pergunta..”O que funciona alí naquela casa ?? E respondem que é a Câmara Municipal do Recife, então podem fechar que não vai fazer falta a Cidade e nem ao Cidadão, eles não fazem nada. Precisam de Provas diante disso que estamos vendo nesse post ??? Comissão de quê Senhores Vereadores ???