A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de transparência do Estado.
A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.
Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal. “Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.
Critérios – A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.
A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação, dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
A cada avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da Transparência.
