Ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha é uma das intenções da cartilha institucional “Combate a Violência Contra a Mulher em Pernambuco”. Proposta pela deputada Alessandra Vieira (PSDB) a cartilha é objeto do projeto de lei nº48/2019 publicado no Diário Oficial desta quinta, 28.
O projeto prevê que o material seja criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e disponibilizado gratuitamente no site do Poder Legislativo de Pernambuco, em formato PDF. Além disso, as Escolas da Rede Pública Estadual e os estabelecimentos particulares que possuam do 1º ao 9º ano deverão manter dois exemplares impressos da cartilha em suas dependências.
“Construir a cartilha de Combate a Violência Contra a Mulher em Pernambuco no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deste Poder Legislativo é uma das ações iniciais de nosso mandato e marca nossa homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cartilha vem para auxiliar a sociedade a reconhecer as formas de violência bem como os canais de denúncias para a busca de apoio governamental”, destaca a parlamentar.
