O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe melhor destinação dos recursos da chamada “Lei Rouanet” para a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico do Brasil. A proposta determina que 80% dos incentivos criados pela Rouanet sejam destinados para projetos que tenham esta finalidade. Caso a proposição seja aprovada, mais de R$ 1,2 bilhão por ano será destinado a preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural brasileiro.
O projeto de Lei de Fernando Monteiro é motivado, por exemplo, pelos muitos desastres recentes envolvendo importantes museus brasileiros. Somente nos últimos 10 anos, mais de 10 prédios que guardavam peças culturais e científicas consideradas únicas para o patrimônio nacional foram devastadas por incêndios. “Isso significa que temos mais de uma tragédia histórico-cultural por ano no Brasil”, alerta o deputado.
“Manter estruturas como estas sempre envolve um custo muito alto e tem sido uma tarefa cada vez mais árdua para o poder público”, observa o pernambucano. Fernando Monteiro atenta para a falta de políticas públicas eficientes, que reavaliem o investimento na preservação do patrimônio nacional. “No ano em que pegou fogo, o Museu Nacional, maior museu de história natural da América Latina, recebeu apenas dois terços do orçamento previsto para aquele ano, que já era ínfimo dado a sua relevância”, exemplifica.
RELEMBRE – O Teatro Cultura Artística (SP), em 2008, o Instituto Butantan (SP) em 2010, a Capela São Pedro Alcântara (RJ) em 2011, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (SP) em 2012, o Memorial da América Latina (SP) em 2013, o Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais (MG) também em 2013, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (SP) em 2014, o Museu da Língua Portuguesa (SP) em 2015, a Cinemateca Brasileira (SP) em 2016 e, por último, o Museu Nacional (RJ) em 2018, foram todos devastados por incêndios.
