Legislação eleitoral favorece candidaturas laranjas
O mais novo escândalo do governo Jair Bolsonaro, que poderá culminar na queda do secretário-geral da presidência Gustavo Bebianno, é mais uma evidência da frágil legislação eleitoral que termina criando esse tipo de distorção.
A lei eleitoral exige que os partidos lancem pelo menos 30% das candidaturas de um gênero, sob pena de que as chapas podem ter a quantidade de candidaturas diminuída se não cumprirem esta exigência, isso termina proliferando candidaturas laranjas somente no sentido de não prejudicar o partido.
Para completar a situação, a legislação aprovada na última minirreforma eleitoral exigiu que 30% do fundo eleitoral fosse destinado ao gênero feminino, o que permitiu que candidatas mulheres recebessem muito acima do que efetivamente gastaram nas suas campanhas.
Terezinha Nunes, que foi candidata a deputada estadual pelo PSDB e obteve 12.538 votos, recebeu R$ 562 mil do seu partido, e gastou apenas R$ 152 mil, conforme sua prestação de contas. Clarice Correa, candidata a deputada federal pelo PP, recebeu R$ 1,5 milhão de fundo partidário/eleitoral, tendo gasto R$ 1,1 milhão e recebendo apenas 6.208 votos.
Os exemplos de duas candidatas nas eleições de 2018 mostram que é preciso ter critérios mais técnicos tanto na distribuição quanto na aplicação dos recursos, uma vez que o caso de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil do PSL e obteve apenas 274 votos não é um fato isolado, mas sim uma prática corriqueira que precisa ser investigada e coibida pela justiça e pelos órgãos de controle, e que tem ocorrido porque a legislação é frágil e favorece esse tipo de atitude por parte dos partidos políticos.
Plano Diretor – Assumindo o mandato de vereador na Câmara do Recife, João da Costa (PT) destaca que uma das metas será a discussão do novo Plano Diretor. O petista, que foi ex-prefeito da cidade, promete oferecer sua experiência acumulada nos quatro anos de gestão para elaborar propostas que melhorem a qualidade de vida da população e os serviços públicos. Em paralelo, o petista promete usar a tribuna para fazer o enfrentamento contra as ações do Governo Jair Bolsonaro.
MPPE – O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira, da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos.
Benção – Principal integrante do bloco de oposição a Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho confirmou a possibilidade da candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito do Recife em 2020. Com a benção do senador, a candidatura do líder da oposição na Alepe caminha a passos largos para tornar-se realidade.
Palestra – O cientista político e jornalista Roberto Amaral vem ao Recife na próxima quarta-feira (20) para dar a palestra “Democracia e Soberania na América do Sul e aproveita para lançar seu livro Eleições & Propaganda no auditório da ADUFEPE, Associação de Professores da UFPE. Na ocasião, representantes do comitê da UFPE e da ADUFEPE vão inaugurar o IBEP Recife, filial do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (RJ), grupo da universidade e da sociedade civil que integra uma frente ampla e democrática em defesa do país.
RÁPIDAS
Limoeiro – O prefeito de Limoeiro, Joãozinho, está preparando para a cidade um carnaval multicultural que deverá ter grande repercussão entre a população. O mesmo ocorrerá no São João quando o gestor pretende fazer uma comemoração à altura da importância de Limoeiro para a região.
Rodrigo Coutinho – O vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) terá importante papel na implementação do plano diretor do Recife. Rodrigo cursa engenharia civil e utilizará seu conhecimento acadêmico para contribuir com o plano diretor que será apreciado pela Câmara Municipal do Recife.
Inocente quer saber – O MDB de Pernambuco está próximo de uma pacificação entre seus dois senadores?
