O Prefeito Geraldo Júlio assinou, na tarde da última quarta-feira (9), dois decretos que irão beneficiar as contratações artísticas na Cidade do Recife. O ato, que aconteceu na Prefeitura do Recife, foi uma luta do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que sempre batalhou por conquistas para o seguimento cultural.
Com a assinatura dos decretos, um de subvenção, que entre outros avanços inclui as Quadrilhas Juninas gerando já para esse ciclo um aporte de 250 mil reais, e outro versando sobre Cachês, processo este que passa a ser online, desburocratizando, trazendo transparência e agilidade para conclusão dos pagamentos das apresentações.
O vereador Wanderson comemorou a assinatura dos decretos e lembrou que esta é uma luta histórica da categoria. “Todos que fazem a cultura Pernambucana estão em festa, trará um significativa melhora quanto ao prazo do pagamento dos cachês, além de incluir via subvenção as quadrilhas juninas, que a partir de agora terão recursos para a preparação de suas apresentações, viabilizando a confecção das roupas, a locomoção e a realização de seus ensaios entre outros.” Frisou o vereador.
O prefeito Geraldo Júlio destacou que “a legislação brasileira também é bastante complexa no tocante às contratações artísticas. Hoje, aqui, chegamos a um decreto que torna mais transparente, mais seguro e mais ágil a contratação de artistas pela prefeitura”.
Histórico
O processo que cominou na assinatura destes dois decretos, se iniciou em 2015 através de convocação de audiência pública realizada pelo vereador Wanderson Florêncio com a participação ativa de artistas e agremiações em conjunto com a gestão municipal, levou a formação de uma comissão com todos estes atores, formulando uma pauta. Com isso foi apresentado pela iniciativa do Vereador Wanderson Florêncio o projeto de lei 249/15 que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do Recife.
O dispositivo legal passou pelo veto do prefeito, devido a recomendação da procuradoria municipal por constar no mesmo projeto cachê e subvenção, o que poderia gerar conflito de interpretação.
Contudo o prefeito Geraldo Julio apresentou e assinou na tarde de ontem, os dois decretos que correspondeu os objetivos da classe cultural.
