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Postado por Edmar Lyra às 23:10 pm do dia 23 de março de 2018 Deixe um comentário

“Decisão de Bartolomeu Bueno favorece FBC”, diz Antônio Campos

Em contato com este blog atendendo a uma consulta sobre o caso MDB, o advogado Antônio Campos, especialista em direito eleitoral, afirmou que o conflito de competência não mais existia devido a decisão proferida hoje pelo desembargador Bartolomeu Bueno, dando direito a Fernando Bezerra Coelho, segue a avaliação do advogado:

O desembargador Bartolomeu Bueno tinha cassado hoje a decisão do desembargador Itabira, objeto do mandado de segurança de FBC, que originou a decisão do Ministro Admar, que tinha gerado o conflito de competência, deferido por Lewandowski. Assim, já não havia o conflito de competência, porque já teria perdido o objeto a decisão de Itabira e de Admar, ante a cassação da decisão, pelo que o conflito não deveria ter sido conhecido.

Através de embargos de declaração ao Ministro do Supremo, FBC poderá reverter a decisão para demonstrar que o conflito de competência estava prejudicado, por não mais existir a decisão de Itabira, prevalecendo a decisão do desembargador Bartolomeu, que favorece Fernando Bezerra Coelho, que pode ser objeto de outro recurso por Raul Henry.

Contudo, certamente quem irá decidir o caso será a Justiça Pernambucana e os recursos judiciais para os tribunais superiores competentes.

Antonio Campos

Advogado

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Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: antônio campos, fernando bezerra coelho

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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