Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 14:31 pm do dia 19 de janeiro de 2018 Deixe um comentário

MDB Nacional divulga nota e diz suspeitar de posição do desembargador

O MDB Nacional recebe com surpresa a decisão proferida hoje pelo Desembargador Substituto Eduardo Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Primeiro, porque não foi ouvido o MDB Nacional, como ocorrera quando o recurso foi do Diretório Nacional. Estranhamente, portanto, não foi adotado o mesmo procedimento anterior de ouvir a parte contrária antes de decidir a liminar.

Segundo, porque não haveria urgência neste momento de recesso parlamentar. Conforme previsão estatutária, os prazos internos estão suspensos nesse período, o que significa dizer que ato algum seria praticado nos próximos dias a justificar a concessão da liminar sem a oitiva da parte contrária.

Terceiro, porque o fundamento da decisão é inusitado. Não houve qualquer alteração no Estatuto do PMDB que eventualmente não pudesse retroagir. Houve, isso sim, uma mera retificação de uma situação jurídica que existe desde a criação do Partido. Considerar que a Executiva Nacional não teria competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais, ainda que por determinado período, se constitui como uma indevida interferência na estrutura interna do MDB.

Quarto, porque foi desrespeitada a decisão do TSE, órgão jurisdicional competente para tratar dessas questões, que deferiu a retificação do Estatuto do PMDB nos termos formulados, deixando claro que nunca, jamais, a Comissão Executiva Nacional perdeu sua competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais.

Ao final, o MDB Nacional espera que seja respeitada sua competência para tratar de assuntos internos, sem interferência de decisões judiciais inusitadas e aparentemente tendenciosas, com a invocação de fundamento jurídico que não se sustenta.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: MDB

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Pastor Júnior Tércio defende urgência da Lei Anti-Oruam após prisão de cantor acusado de exaltar o crime
Prefeitura de Goiana divulga programação da festa de Sant’Ana com grandes atrações
Em Ouricuri, governadora Raquel Lyra entrega 1.088 títulos de regularização fundiária para agricultores e agricultoras do Sertão
Nos 214 anos de Paudalho, prefeita Paulinha da Educação celebra a data com assinatura de ordens de serviço e importantes entregas
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Deputado Joãozinho Tenório participa do Seminário Conexões Transnordestina e destaca importância da obra para o desenvolvimento de Pernambuco
Festival Pernambuco Meu País injeta R$ 7 milhões e aquece economia de Salgueiro
Alepe e Sebrae promovem curso sobre elaboração de projetos e captação de recursos em Araripina
Prefeita Carol Jordão vem fazendo história com o programa “Pavimenta Ribeirão”
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lança plataforma digital para compra de medicamentos e insumos hospitalares

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar