O deputado Fernando Monteiro vai propor na Comissão de Finanças e Tributação que seja criada uma subcomissão para tratar do uso dos títulos de capitalização como instrumento de ajuda às entidades filantrópicas, tema de audiência pública, que reuniu representantes de filantrópicas de todo o país.
A audiência pública, solicitada por Fernando Monteiro, foi uma oportunidade das entidades filantrópicas discutirem com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a regulamentação do uso desses títulos de capitalização. Segundo o deputado, as instituições vivem um momento de incerteza em relação ao tipo de sorteio que podem ou não realizar, trazendo insegurança jurídica e colocando em cheque a reputação junto aos seus colaboradores. “As entidades querem regras estáveis para um modelo de capitalização que financie suas atividades”, disse.
Ele lembrou que em tempos de crise esses recursos vindos dos títulos de capitalização, representam uma fatia considerável do orçamento das instituições. De acordo com as entidades, a dependência dessas fontes de recursos representam, em alguns casos, de 80% a 100%. Em dois anos e meio, cerca de R$ 360 milhões foram provenientes desses produtos financeiros. “As pessoas que atuam nas entidades filantrópicas não são apenas gestores. São pessoas guerreiras”, ressaltou Fernando Monteiro, ao se referir as dificuldades enfrentadas para manter o funcionamento dessas instituições.
