Em pronunciamento à nação, presidente também aborda combate às facções criminosas, violência contra mulheres, desinformação e soberania nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, realizado neste domingo (8), para apresentar propostas relacionadas à segurança pública e ao funcionamento das instituições brasileiras.
Entre os assuntos abordados estão a criação do Ministério da Segurança Pública, o enfrentamento às organizações criminosas, a proteção às mulheres e a necessidade de discutir mudanças no sistema político e no Judiciário.
Criação do Ministério da Segurança Pública
Na área da segurança, Lula anunciou a intenção de encaminhar uma Medida Provisória para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública, após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
A proposta busca ampliar a articulação entre o Governo Federal, os estados e os municípios no combate à criminalidade.
O presidente também destacou o enfrentamento às facções criminosas, às milícias e às organizações envolvidas em atividades ilícitas, defendendo uma atuação integrada das forças de segurança.
Combate à violência contra mulheres
Outro tema mencionado foi a violência contra mulheres e meninas. Lula defendeu o fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e citou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
A pauta foi apresentada como uma das prioridades das políticas de proteção social e segurança pública.
Presidente defende reforma política e do Judiciário
O pronunciamento também abordou o funcionamento das instituições brasileiras. Lula afirmou que o país precisa discutir uma reforma política e do Judiciário.
Em relação à magistratura, o presidente defendeu maior transparência e afirmou que juízes devem atuar com independência, ética e sem conflitos de interesses.
As declarações colocam o debate sobre a estrutura e a atuação das instituições entre os assuntos que podem ganhar espaço na agenda política nacional.
Big techs e soberania nacional
Lula também criticou a atuação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, e voltou a discutir a disseminação de desinformação nas plataformas digitais.
O presidente relacionou o tema à necessidade de proteger a democracia brasileira e garantir que as decisões políticas do país sejam tomadas sem interferências externas.
A defesa da soberania nacional foi outro ponto destacado no discurso, com Lula ressaltando a importância da autonomia brasileira nas decisões políticas e institucionais.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e a construção de consensos para enfrentar os desafios nacionais.
As propostas apresentadas deverão passar por diferentes etapas de discussão política e institucional, especialmente aquelas que dependem de aprovação do Congresso Nacional.
