A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (4), o parecer que contempla o Projeto de Lei nº 1.059/2024, de autoria do deputado federal Lula da Fonte (PP-PE). A proposta busca levar às escolas públicas e privadas da educação básica a discussão sobre bem-estar animal e sua relação com a saúde pública.
O projeto prevê a inclusão de conteúdos sobre guarda responsável, prevenção aos maus-tratos, cuidados com os animais, educação ambiental e doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes desde cedo, incentivando o respeito aos animais e a compreensão de que o cuidado com eles também é uma questão de saúde pública.
A aprovação do parecer representa mais uma etapa na tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, que seguirá para as próximas fases de análise legislativa.
